WorksheetsQuiz sobre Sucessão e Herança
Total questions: 10
Worksheet time: 5mins
A sucessão legítima ocorre quando:
O falecido deixou testamento válido.
O falecido não deixou testamento ou este foi declarado inválido.
O testamento trata apenas de parte dos bens.
Sempre que houver herdeiros necessários.
Sobre a aceitação da herança, é correto afirmar que:
Pode ser expressa ou tácita.
Deve sempre ser feita por meio de escritura pública.
Só pode ser realizada após a partilha.
É revogável.
A renúncia da herança deve ser feita:
Sempre por meio de testamento.
Mediante ato formal, por escritura pública ou termo judicial.
Tacitamente, desde que manifestada por gestos ou atos.
Somente antes da abertura da sucessão.
Quando um herdeiro renuncia à herança, a parte dele:
Fica, obrigatoriamente, para o Estado.
Vai obrigatoriamente para os descendentes dele.
Retorna ao patrimônio do falecido.
Acresce aos demais herdeiros da mesma classe, salvo direito de representação.
A renúncia translativa ocorre quando:
O herdeiro abre mão da herança sem indicar beneficiário específico.
O herdeiro cede sua herança a um terceiro específico.
A renúncia é feita em cartório, independentemente do conteúdo.
O herdeiro aceita a herança, mas não deseja administrá-la.
O herdeiro pode aceitar parte da herança e renunciar a outra parte?
Sim, caso sejam bens divisíveis e a renúncia não prejudique outros herdeiros.
Não, pois a aceitação deve ser total.
Sim, mas apenas se a renúncia for "in favorem".
Sim, desde que seja feita antes da partilha.
O prazo para exercer o direito de renunciar à herança é:
30 dias após a abertura da sucessão.
60 dias após a morte do falecido.
Indeterminado, pois a herança pode ser aceita ou renunciada a qualquer tempo.
Indeterminado, mas pode ser fixado pelo juiz em caso de inércia do herdeiro.
O ITCMD incide sobre:
Transmissão gratuita de bens por herança ou doação.
Qualquer tipo de transmissão de bens.
Somente sobre a renúncia translativa.
Apenas sobre bens imóveis deixados em testamento.
A renúncia da herança pode ser anulada se for feita:
Sob erro, dolo ou coação.
Apenas em caso de arrependimento do herdeiro.
Quando outro herdeiro discordar.
Sempre que for solicitada ao juiz.
O herdeiro pode revogar sua renúncia à herança?
Sim, a qualquer tempo.
Não, pois a renúncia é irrevogável.
Sim, se for feita antes da partilha.
Sim, desde que tenha a anuência dos demais herdeiros.
