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WorksheetsQuestões sobre Filosofia e Direito
Total questions: 15
Worksheet time: 8mins
O Renascimento rompe com a visão medieval teocêntrica, substituindo-a por uma visão antropocêntrica (centrada no ser humano). Surge uma nova forma de compreender o Direito, mais ligada à razão e à experiência humana do que à autoridade religiosa ou tradição.
Visão teocêntrica
Visão antropocêntrica
Visão medieval
Visão religiosa
A interpretação jurídica depende da forma como compreendemos o conhecimento e a linguagem. Cada teoria do conhecimento propõe uma forma diferente de interpretação: literal, sistemática, histórica etc.
Interpretação literal
Interpretação sistemática
Interpretação histórica
Interpretação teológica
O conhecimento vem dos sentidos e da experiência prática. Fundamenta o Direito na realidade social observável.
Racionalismo
Empirismo
Construtivismo
Idealismo
Parte de princípios universais para casos particulares. Ex.: aplicar a Constituição (norma geral) a casos concretos.
Método Indutivo
Método Dedutivo
Método Empírico
Método Comparativo
Permite questionar o sentido, a origem, os fundamentos e os limites do Direito. Ajuda a resolver dilemas jurídicos e éticos.
Filosofia do Direito
Direito Positivo
Direito Natural
Direito Comparado
Surgiu na Grécia Antiga (séc. VI a.C), como uma alternativa aos mitos. Primeiros filósofos: Pré-socráticos (explicações naturais do mundo).
Renascimento
Iluminismo
Filosofia
Revolução Científica
Quais são as influências do Direito moderno?
Racionalismo (Direito Natural)
Empirismo (Direito Positivo)
Crítica social (Teorias Críticas)
Ciência e técnica (Teorias Sistêmicas)
Qual é a passagem da filosofia clássica para a crítica?
Filosofia clássica (essencialista)
Filosofia crítica (questionadora)
O que é a Tradição Jusnaturalista?
Direito fundado na natureza humana e na razão universal
Princípios morais e universais anteriores ao Estado
Ex: Direitos Humanos, Justiça Natural
O que são as Teorias Juspositivistas?
Direito é o conjunto de normas positivas (postas) pelo Estado
Importância da segurança jurídica e previsibilidade
Separação entre Direito e Moral (ex: Hans Kelsen)
Quais são as críticas das Teorias Críticas ao Direito?
Criticam o Direito como instrumento de poder e exclusão
Examinam o papel do Direito na manutenção de desigualdades
Exemplos: Escola de Frankfurt, Crítica Marxista, Pós-modernismo
O que enfatizam as Teorias Sistêmicas?
Inspiradas em Niklas Luhmann
O Direito é um sistema autônomo que se comunica com outros sistemas (política, economia)
Enfatiza a complexidade e autorreferência do sistema jurídico
Quais são os desafios para a Filosofia do Direito no Século XXI?
Tecnologia, globalização, mudanças climáticas, diversidade cultural
Busca por uma filosofia do direito inclusiva, crítica e interdisciplinar
Qual é o papel da Epistemologia Jurídica na Era Digital?
A informação como novo “recurso jurídico”
Desafios da inteligência artificial, big data, algoritmos na justiça
Necessidade de novos critérios de validação e controle do conhecimento jurídico
Como será o futuro da Filosofia do Direito?
Será cada vez mais interdisciplinar, tecnológica, ética e global
Deve lidar com a crise de legitimidade do Direito e responder às novas demandas sociais e digitais
