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WorksheetsLei Federal Educação
Total questions: 87
Worksheet time: 44mins
Qual é o objetivo principal da educação segundo o Art. 2º da Lei nº 9.394?
Preparar o educando apenas para o mercado de trabalho.
Promover o pleno desenvolvimento do educando e sua qualificação para o trabalho.
Focar exclusivamente na convivência humana.
Limitar-se ao ensino de conteúdos acadêmicos.
De acordo com o Art. 3º, qual é um dos princípios que deve basear o ensino?
Exclusão de ideias divergentes.
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Foco apenas em instituições privadas.
Ensino pago em todas as instituições.
O que a educação escolar deve vincular-se, segundo o § 2º do Art. 1º?
Apenas ao ensino acadêmico.
Ao mundo do trabalho e à prática social.
Exclusivamente à pesquisa científica.
Somente à convivência familiar.
Qual é um dos princípios mencionados no Art. 3º para a gestão do ensino público?
Gestão centralizada sem participação democrática.
Gestão democrática do ensino público.
Exclusão de instituições privadas.
Ensino público pago.
Qual é a garantia mencionada no item IX do documento?
Garantia de acesso à tecnologia
Garantia de padrão de qualidade
Garantia de ensino bilíngue
Garantia de transporte escolar
O que é valorizado no item X do documento?
A experiência extra-escolar
A experiência internacional
A experiência tecnológica
A experiência esportiva
Qual é o foco do item XII do documento?
Diversidade étnico-racial
Diversidade econômica
Diversidade tecnológica
Diversidade ambiental
O que é garantido pelo item XIII do documento?
Direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
Direito ao ensino superior gratuito
Direito ao transporte escolar
Direito à alimentação escolar
Qual é a idade máxima para a educação infantil gratuita mencionada no documento?
5 anos
7 anos
10 anos
12 anos
Qual é o foco do atendimento educacional especializado gratuito mencionado no documento?
Atender educandos com necessidades especiais na rede regular de ensino.
Oferecer ensino noturno regular para todos os alunos.
Prover acesso gratuito a creches para crianças de até seis anos.
Garantir acesso a programas de alimentação escolar.
O que é garantido para jovens e adultos na oferta de educação escolar regular?
Acesso a programas de alimentação escolar.
Condições de acesso e permanência na escola.
Ensino noturno regular.
Atendimento educacional especializado.
Quais são os padrões mínimos de qualidade de ensino definidos no documento?
Variedade e quantidade mínimas de insumos por aluno.
Acesso gratuito a creches e pré-escolas.
Ensino noturno regular adequado.
Atendimento educacional especializado.
Qual é a idade mínima para que uma criança tenha vaga garantida na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência?
3 anos
4 anos
5 anos
6 anos
O que é garantido pelo inciso XII em relação à educação digital?
Acesso a livros impressos
Conectividade à internet em alta velocidade
Ensino de línguas estrangeiras
Aulas presenciais obrigatórias
O que é assegurado ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde?
Isenção de provas
Atendimento educacional
Aulas de educação física
Transporte gratuito
Quem pode exigir o acesso ao ensino fundamental como direito público subjetivo?
Apenas o aluno
Apenas os pais
Qualquer cidadão ou grupo de cidadãos
Somente o Ministério da Educação
Qual é a responsabilidade do poder público em relação à população em idade escolar, segundo o texto?
Realizar um censo anual e garantir acesso ao ensino fundamental.
Apenas garantir acesso ao ensino superior.
Somente divulgar listas de espera para creches.
Fazer chamadas públicas sem outras ações.
O que deve ser garantido aos pais e responsáveis, conforme o texto?
Acesso aos resultados das avaliações de qualidade e rendimento escolar.
Apenas informações sobre vagas em creches.
Somente acesso a listas de espera.
Informações sobre eventos escolares.
Qual é a consequência para a autoridade que negligenciar o oferecimento do ensino obrigatório?
Pode ser imputada por crime de responsabilidade.
Apenas receberá uma advertência.
Não há consequências mencionadas.
Será transferida para outra função.
O que o poder público deve assegurar em todas as esferas administrativas?
Acesso ao ensino obrigatório em primeiro lugar.
Somente acesso ao ensino superior.
Apenas divulgação de eventos culturais.
Exclusivamente acesso a atividades esportivas.
Qual é a idade mínima para matrícula obrigatória no ensino fundamental, segundo a redação dada pela Lei nº 11.114, de 2005?
5 anos
6 anos
7 anos
4 anos
De acordo com a Lei nº 12.796, de 2013, a partir de qual idade as crianças devem ser matriculadas na educação básica?
3 anos
5 anos
4 anos
6 anos
O que é necessário para o ensino ser livre à iniciativa privada?
Cumprimento das normas gerais, autorização de funcionamento e capacidade de autofinanciamento
Apenas autorização de funcionamento
Somente cumprimento das normas gerais
Capacidade de autofinanciamento e avaliação de qualidade
Qual é o direito garantido aos alunos em relação à liberdade de consciência e crença, segundo o texto?
Realizar prova ou aula de reposição em data alternativa.
Isenção total de provas e atividades.
Escolher o professor para a reposição.
Cancelar a matrícula sem custos.
O que deve ser observado na prestação alternativa de atividades?
Parâmetros curriculares e plano de aula do dia da ausência.
Preferências pessoais do aluno.
Disponibilidade do professor.
Horário de funcionamento da instituição.
Qual é o prazo para as instituições de ensino implementarem as adaptações necessárias?
2 anos.
1 ano.
3 anos.
6 meses.
A quem cabe a coordenação da política nacional de educação?
À União.
Aos Estados.
Aos Municípios.
Ao Distrito Federal.
Qual é a responsabilidade da União em relação ao Plano Nacional de Educação?
Elaborar o plano sem colaboração de outros entes.
Elaborar o plano em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Apenas supervisionar a execução do plano.
Delegar a elaboração do plano aos Municípios.
O que a União deve fazer para assegurar a formação básica comum?
Estabelecer diretrizes sem colaboração.
Estabelecer competências e diretrizes em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Apenas definir os conteúdos mínimos.
Deixar a responsabilidade para os Estados.
Qual é o objetivo do processo nacional de avaliação do rendimento escolar?
Apenas coletar dados estatísticos.
Definir prioridades e melhorar a qualidade do ensino.
Avaliar somente o ensino superior.
Focar apenas no ensino fundamental.
Como a União deve lidar com alunos de altas habilidades ou superdotação?
Ignorar as necessidades especiais desses alunos.
Estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação e atendimento em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Deixar a responsabilidade para as escolas particulares.
Apenas fornecer recursos financeiros.
Qual é a função do Conselho Nacional de Educação mencionado no texto?
Criar novas instituições de ensino
Supervisionar e normatizar a educação
Financiar escolas públicas
Avaliar professores
O que os Estados devem fazer em relação aos seus sistemas de ensino, segundo o Art. 10?
Fechar escolas que não atingem metas
Organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais
Privatizar o ensino fundamental
Reduzir o número de professores
Como deve ser feita a distribuição de responsabilidades na oferta do ensino fundamental?
De forma aleatória
Proporcional à população a ser atendida
Baseada no desempenho dos alunos
De acordo com a renda das famílias
Qual é uma das responsabilidades dos Estados em relação ao transporte escolar?
Fornecer transporte apenas para alunos do ensino superior
Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual
Cobrar taxas dos alunos para o transporte
Oferecer transporte apenas em áreas urbanas
Qual é uma das responsabilidades dos Municípios em relação ao sistema de ensino, conforme o Art. 11?
Organizar eventos culturais
Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino
Fornecer transporte público gratuito para todos os cidadãos
Criar novas universidades
O que os Municípios devem fazer para integrar seus sistemas de ensino às políticas educacionais da União e dos Estados?
Criar novas leis municipais
Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais
Aumentar os impostos locais
Reduzir o número de escolas
Qual é a prioridade na oferta de educação infantil pelos Municípios?
Ensino superior
Ensino fundamental
Cursos técnicos
Educação de adultos
Como os Municípios podem atuar em outros níveis de ensino?
Quando houver recursos acima dos percentuais mínimos
Quando houver demanda por cursos de idiomas
Quando houver interesse dos professores
Quando houver necessidade de novas tecnologias
Qual é uma das responsabilidades dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12?
Elaborar e executar sua proposta pedagógica
Criar novas leis educacionais
Definir o currículo nacional
Supervisionar todas as escolas do país
O que os estabelecimentos de ensino devem assegurar em relação aos dias letivos?
Aumentar o número de dias letivos
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas
Reduzir a carga horária dos alunos
Flexibilizar o calendário escolar
Como os estabelecimentos de ensino devem se articular com a comunidade?
Criando processos de integração da sociedade com a escola
Organizando eventos esportivos
Promovendo festas escolares
Realizando reuniões mensais
O que deve ser feito em relação aos alunos com mais de 30% de faltas?
Notificar o Conselho Tutelar do Município
Expulsar os alunos da escola
Reduzir a carga horária dos alunos
Oferecer aulas extras
Quais medidas devem ser promovidas para combater a violência nas escolas?
Medidas de conscientização, prevenção e combate à violência
Aumento da segurança armada
Redução do horário escolar
Implementação de câmeras de vigilância
Qual é uma das responsabilidades dos docentes segundo o Art. 13?
Elaborar o currículo nacional
Zelar pela aprendizagem dos alunos
Definir o calendário escolar
Administrar as finanças da escola
O que os sistemas de ensino devem definir de acordo com o Art. 14?
Normas de gestão democrática do ensino público
Currículo nacional unificado
Estrutura de financiamento escolar
Plano de carreira dos professores
Quem compõe o Conselho Escolar, segundo o § 1º do Art. 14?
Apenas o diretor da escola
Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares
Somente representantes dos alunos
Apenas membros da comunidade local
Qual é um dos princípios que norteiam o Fórum dos Conselhos Escolares?
Privatização da gestão
Democratização da gestão
Centralização do acesso
Exclusão social da educação
Quantos representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino compõem o Fórum dos Conselhos Escolares?
1 representante
2 representantes
3 representantes
4 representantes
O que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem disponibilizar ao público em meio eletrônico?
Informações sobre eventos culturais
Informações acessíveis referentes ao número de vagas disponíveis e preenchidas
Informações sobre esportes
Informações sobre turismo
Qual é o foco do Art. 15 em relação às unidades escolares públicas de educação básica?
Garantir autonomia pedagógica e administrativa
Aumentar o número de escolas
Reduzir o financiamento público
Centralizar a gestão escolar
O que o Art. 16 define como parte do sistema federal de ensino?
Instituições de ensino mantidas pela União
Escolas primárias privadas
Instituições de ensino estrangeiras
Escolas de idiomas
De acordo com o Art. 17, quem mantém as instituições de ensino dos Estados?
Poder Público estadual e Distrito Federal
Governo Federal
Iniciativa privada
Organizações não governamentais
Quais são as instituições de ensino superior mantidas pelo Poder Público municipal?
Instituições de ensino fundamental e médio
Instituições de educação infantil
Instituições de educação superior
Órgãos de educação estaduais
No Distrito Federal, quais instituições de educação infantil integram o sistema de ensino?
Criadas e mantidas pelo Poder Público
Criadas e mantidas pela iniciativa privada
Criadas e mantidas por organizações comunitárias
Criadas e mantidas por instituições internacionais
Quais são as categorias administrativas das instituições de ensino dos diferentes níveis?
Públicas, privadas e comunitárias
Públicas, internacionais e comunitárias
Privadas, internacionais e públicas
Comunitárias, internacionais e privadas
As instituições de ensino que se referem aos incisos II e III do caput podem ser qualificadas como o quê?
Internacionais
Filantrópicas
Confessionais
Públicas
Quais são os níveis que compõem a educação escolar segundo o Art. 21?
Educação básica e educação superior
Educação infantil e educação técnica
Educação fundamental e educação profissional
Educação média e educação continuada
O que caracteriza as instituições de ensino comunitárias?
São mantidas por grupos de pessoas físicas ou jurídicas, incluindo cooperativas de pais, professores e alunos
São exclusivamente mantidas por entidades governamentais
São instituições que não possuem fins lucrativos
São mantidas por uma única pessoa física
Qual é uma das finalidades da educação básica segundo o Art. 22?
Promover a competição entre alunos
Assegurar a formação comum indispensável
Focar apenas em estudos posteriores
Excluir a cidadania do currículo
Como a educação básica pode ser organizada de acordo com o Art. 23?
Apenas em séries anuais
Em ciclos e alternância regular de períodos de estudos
Somente em grupos não-seriados
Exclusivamente por idade
Qual é a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio, conforme o Art. 24?
600 horas
700 horas
800 horas
900 horas
O que deve ser considerado ao adequar o calendário escolar, segundo o § 2º do Art. 23?
Apenas as condições climáticas
As peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas
Somente as condições econômicas
Nenhuma condição específica
Quais são as formas de progressão mencionadas para alunos que cursaram a série anterior na própria escola?
Por promoção
Por transferência
Por avaliação independente
Por exame final
O que o regimento escolar pode admitir em estabelecimentos que adotam progressão regular por série?
Progressão parcial
Progressão automática
Progressão por mérito
Progressão por idade
Qual é um dos critérios para a verificação do rendimento escolar?
Avaliação contínua e cumulativa
Avaliação apenas quantitativa
Avaliação semestral
Avaliação final única
Qual é a frequência mínima exigida para aprovação segundo o controle de frequência?
75%
80%
70%
85%
O que cada instituição de ensino deve expedir ao final do curso?
Históricos escolares e diplomas
Apenas certificados de participação
Somente diplomas
Apenas relatórios de desempenho
Qual é a carga horária mínima anual para o ensino médio, conforme o documento?
1.200 horas
1.300 horas
1.400 horas
1.500 horas
Em quanto tempo os sistemas de ensino devem ampliar a carga horária mínima anual para o ensino médio?
Dois anos
Três anos
Quatro anos
Cinco anos
O que os currículos do ensino fundamental e médio devem ter como base?
Base regional comum
Base nacional comum
Base internacional comum
Base estadual comum
Qual é o objetivo permanente das autoridades responsáveis em relação ao número de alunos e professores?
Aumentar o número de alunos por professor
Reduzir o número de alunos por professor
Alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor
Manter o número de alunos constante
Qual é o componente curricular obrigatório que deve abranger o estudo da língua portuguesa e da matemática, além do conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política no Brasil?
Educação Física
Ensino de Arte
Currículo mencionado no caput
Ensino de Ciências
O ensino de arte, especialmente em suas expressões regionais, é componente curricular obrigatório em quais níveis da educação básica?
Somente no ensino médio
Nos diversos níveis da educação básica
Apenas na educação infantil
Exclusivamente no ensino fundamental
A educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se a quais condições?
Somente às condições climáticas
Apenas às condições econômicas
Às faixas etárias e às condições da população escolar
Exclusivamente às condições de saúde
Segundo a legislação educacional, quem é responsável por garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola?
As organizações não governamentais
Somente as escolas particulares
O poder público
Apenas os pais ou responsáveis
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, qual é o papel dos Municípios na oferta da educação infantil?
Focar apenas no ensino superior
Oferecer educação infantil em creches e pré-escolas
Supervisionar apenas o ensino médio
Delegar a responsabilidade para o Estado
O que deve ser observado na elaboração da proposta pedagógica das escolas?
O calendário de eventos municipais
As diretrizes curriculares nacionais
Somente a infraestrutura da escola
Apenas as preferências dos professores
Segundo a legislação educacional brasileira, qual é o papel da família na garantia do acesso à educação básica?
Responsabilizar-se integralmente pelo ensino domiciliar.
Colaborar com o poder público para assegurar a matrícula e a frequência dos filhos na escola.
Substituir o Estado na oferta de ensino fundamental.
Escolher livremente se os filhos frequentarão ou não a escola.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o que caracteriza a gestão democrática do ensino público?
Ausência de conselhos escolares.
Gestão centralizada pelo Ministério da Educação.
Nomeação exclusiva de diretores pelo governo estadual.
Participação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico.
O que é assegurado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades na educação básica?
Exclusão de atividades extracurriculares.
Atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino.
Separação obrigatória em classes especiais.
Dispensa da obrigatoriedade de matrícula.
Qual órgão é responsável por autorizar e supervisionar os estabelecimentos de ensino do seu sistema?
O Senado Federal
O Conselho Nacional de Educação
Os Municípios
O Ministério da Educação
O que deve ser garantido para alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino?
Dispensa de avaliações
Redução da carga horária
Atendimento educacional especializado gratuito
Ensino domiciliar obrigatório
Segundo a legislação, a partir de que idade a matrícula na educação básica é obrigatória?
6 anos
5 anos
4 anos
2 anos
Qual é o papel dos pais ou responsáveis na garantia do acesso ao ensino obrigatório?
Matricular as crianças na escola e acompanhar a frequência
Supervisionar os professores
Financiar a construção de escolas
Elaborar o currículo escolar
O que caracteriza a gestão democrática do ensino público, segundo a legislação?
Centralização das decisões no Ministério da Educação
Gestão exclusiva dos professores
Nomeação direta dos diretores pelo governo
Participação da comunidade escolar nas decisões
Qual é a principal finalidade do Conselho Escolar em uma instituição de ensino?
Organizar eventos esportivos
Promover a participação da comunidade na gestão escolar
Aplicar provas nacionais
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