WorksheetsQuiz sobre Leis Ambientais
Total questions: 15
Worksheet time: 8mins
A Resolução CONAMA no 382/2006 trata de:
Limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR)
Normas para fossas sépticas
Proteção da Mata Atlântica
A Resolução CONAMA no 003/1990 estabelece:
Controle da poluição sonora
Padrões de qualidade do ar
Programa Nacional de Irrigação
Critérios de zoneamento industrial
Qual lei dispôs sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, estabelecendo percentual de álcool na gasolina?
Lei no 9.985/2000
Lei no 8.723/1993
Lei no 6.766/1979
Lei no 11.284/2006
A Lei no 9.433/97 é conhecida como:
Estatuto do Índio
Política Nacional de Irrigação
Política Nacional de Recursos Hídricos
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
A criação da Agência Nacional de Águas (ANA) ocorreu por meio da:
Lei no 9.984/2000
Lei no 6.530/1990
Lei no 11.428/2006
Resolução CONAMA no 005/1989
A Resolução CONAMA no 005/1989 instituiu:
O Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR)
O Programa Nacional de Irrigação
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
A Portaria no 124/1980 do MINTER determina que indústrias poluidoras devem ficar a, no mínimo:
50 m de rios e lagos
100 m de cursos d’água
200 m de cursos d’água
500 m de nascentes
A Lei no 11.428/2006 dispõe sobre:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
A utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
O Estatuto do Índio
A Política Agrícola
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi criado pela:
Lei no 9.985/2000
Lei no 11.284/2006
Lei no 6.766/1979
Constituição de 1988
A Lei no 6.001/1973 é conhecida como:
Estatuto da Terra
Estatuto do Índio
Código Florestal
Política Nacional de Irrigação
A Portaria no 1.522/1989 do IBAMA está relacionada:
À proibição de introdução de espécies exóticas
À lista de animais ameaçados de extinção
À proteção das áreas de preservação permanente
À fiscalização de resíduos sólidos
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, assegura:
O direito à moradia
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O direito ao trabalho rural
O direito à livre iniciativa
A Resolução CONAMA no 001/1990 trata da poluição sonora e determina:
O controle da emissão de gases de veículos
Que a emissão de ruídos deve obedecer critérios das NBR 10.151 e 10.152
Que as indústrias mantenham 200 m de distância de cursos d’água
A criação do PRONAR
A Resolução CONAMA no 258/1999 dispõe sobre:
O corte e exploração de espécies da Mata Atlântica
A destinação de pneus inservíveis
O controle da poluição veicular
O parcelamento do solo urbano
A Lei no 4.504/1964 (Estatuto da Terra) trata:
Da exploração da fauna aquática
Da reforma agrária e uso do solo rural
Da preservação das nascentes
Da poluição sonora
