WorksheetsDecreto Lei 108/2009
Total questions: 20
Worksheet time: 17mins
Uma empresa de animação turística desenvolve atividades de animação turística sem caráter comercial (artigo 2º)
Verdadeiro
Falso
Quando organizadas pela Direção-Geral do Património Cultural as visitas a museus, palácios são consideradas atividades de animação turística (artigo 2ª)
Verdadeiro
Falso
São atividades de animação turística as atividades (3 opções corretas - artigo 3º)
Balneares
Lúdicas/Recreativas
Desportivas
Culturais
As atividades pedestres ou transportadas, que promovam o contacto com o património cultural e natural são (artigo 3º)
Atividades de turismo ao ar livre
Atividades de turismo cultural
A organização de espetáculos, feiras, congressos, eventos de qualquer tipo e similares consideram-se atividades de animação turística (artigo 3º)
Verdadeiro
Falso
Principais agentes que elaboram e realizam passeios marítimo turísticos
Empresas de Animação Turística
Operadores Marítimo Turísticos
A sigla RNAAT significa Registo Nacional da Natureza e Alojamentos Turísticos (artigo 5º)
Verdadeiro
Falso
As empresas que não tenham feito a sua inscrição (comunicação prévia ou comunicação prévia com prazo) no RNAAT podem operar na mesma desde que informem as Finanças (artigo 5º)
Verdadeiro
Falso
As empresas de animação turística e os operadores marítimo -turísticos não são obrigados a informar os clientes sobre as características das atividades, dificuldades e riscos, material necessário, aptidões físicas e técnicas exigidas aos participantes, idade mínima e máxima, serviços disponibilizados e preços (artigo 6º)
Verdadeiro
Falso
As atividades de animação turística devem contribuir para a preservação do ambiente (artigo 7º)
Verdadeiro
Falso
Quem organiza e atualiza o RNAAT é (artigo 9º)
Tribunal de Contas
Associação de Animadores Turísticos
Turismo de Portugal, I.P
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Se uma empresa de Animação Turística mudar de proprietário ou de sede, não necessita de comunicar ao Turismo de Portugal, I.P (artigo 10º)
Verdadeiro
Falso
Se uma empresa de animação turística não enviar ao Turismo de Portugal, o comprovativo das apólices de seguros, essa informação torna-se pública no RNAAT (artigo 10º-A)
Verdadeiro
Falso
O exercício de atividades de animação turística depende de quantos passos (artigo 11º)
4
9
2
15
As atividades de uma empresa de animação turística podem ser consideradas Turismo de Natureza ? (artigo 13º)
Sim
Não
As empresas de animação turística estão impedidas de exercer atividades próprias das agências de viagens e turismo (artigo 16º-A)
Verdadeiro
Falso
Quantos são os seguros obrigatórios que as empresas de animação turística devem contratar ? (artigo 27º)
2
3
10
37
Se uma empresa de animação turística realizar atividades sem ter submetido a comunicação prévia ou comunicação prévia com prazo, encorre numa (artigo 31º)
Legalidade
Falha Ligeira
Apreensão Cautelar
Contraordenação
A instrução dos processos decorrentes de infração competem (artigo 34º)
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Finanças
ASAE
Turismo de Portugal
As empresas de animação turística e os operadores marítimo -turísticos não devem dispor de livro de reclamações (artigo 37º)
Verdadeiro
Falso
