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1. Neymar, recém-transferido para o Real Bairro FC, comprou uma Lamborghini para curtir a nova vida no Brasil. No entanto, esqueceu de pagar o IPVA do veículo, alegando que a Prefeitura não prestava serviço de conservação das ruas por onde transitava com seu possante. Diante disso, questiona a constitucionalidade da cobrança do imposto. Sobre a hipótese, assinale a alternativa correta:

2. Arthur Aguiar, depois de vencer o BBB, abriu um spa no bairro "Ilha da Record". Foi surpreendido com uma taxa de renovação de funcionamento cobrada pela Prefeitura de Curicica, sem que nenhum fiscal jamais tivesse aparecido no local ou exigido alguma documentação da Empresa. Arthur questiona a legalidade da cobrança. Com base na jurisprudência e nos princípios tributários, é correto afirmar:

3. Zé Felipe teve sua mansão valorizada em R$ 500 mil após a Prefeitura realizar obra pública de pavimentação em sua rua. O ente público pretende cobrar contribuição de melhoria de R$ 600 mil, correspondente ao custo total da obra. Sobre o caso, assinale a alternativa correta:

4. MC Pipokinha foi casar em um antigo castelo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e teve que pagar uma taxa de "serviço de conservação e limpeza de monumentos públicos", que constava na lei municipal de Balneário Tchururú. Com base nas regras do CTN, assinale a afirmativa correta:

5. Após sair do BBB, MC Guimê comprou uma mansão em Alphaville. Ao ser surpreendido com o valor do IPTU, argumentou que não deveria pagar, pois o imóvel estava fechado, sem qualquer uso. Para ele, não haveria "fato gerador" do imposto se não houvesse utilização efetiva. Considerando o conceito jurídico de imposto, assinale a alternativa correta:

6. Depois de assistir ao BBB, o cantor Belo abriu uma Omeleteria Gourmet em Copacabana. O município cobrou taxa de funcionamento anualmente, mesmo sem abrir processo administrativo fiscalizatório, desde 2020. Inconformado, Belo ajuizou ação alegando que a cobrança violava o CTN. À luz da jurisprudência e dos dispositivos legais, assinale a alternativa correta:

7. Após uma obra pública de drenagem e pavimentação em Bela Vista (MG), o terreno de Gusttavo Lima valorizou R$ 800 mil. A prefeitura decidiu cobrar dele contribuição de melhoria no valor de R$ 1,2 milhão, referente ao custo total da obra, que envolveu toda a região. Com base na legislação e na jurisprudência, é correto afirmar que:

8. O cantor Leonardo recebeu cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) em sua conta de luz rural, alegando que nunca teve poste de luz na porteira de sua fazenda. Inconformado, alegou inconstitucionalidade da cobrança por ausência de prestação direta e divisível do serviço. Assinale a alternativa correta:

9. Anitta fundou uma empresa que exporta cosméticos veganos para o exterior. A Receita Federal notificou a empresa pelo não pagamento de PIS e COFINS sobre essas receitas. A cantora impugnou a cobrança, alegando imunidade constitucional sobre receitas de exportação. Com base na CF/88, é correto afirmar:

10. Fábio Porchat decidiu pagar seus débitos tributários com um NFT (arte digital exclusiva de seu rosto em 3D). O servidor da Receita Federal recusou o pagamento, dizendo que tributos só podem ser pagos em moeda corrente ou conforme previsão legal. Considerando o conceito de tributo e suas características, é correto afirmar:

11. Whindersson Nunes construiu uma casa de campo em Teresina, mas, jamais utilizou o sistema público de esgoto, pois optou por instalar um sistema ecológico com fossa séptica e reaproveitamento de água. Apesar disso, recebeu cobrança de taxa de esgoto da Secretaria de Saneamento Básico, com base em lei estadual que prevê cobrança mesmo nos casos em que o serviço está apenas “disponível” ao contribuinte. Whindersson recorreu administrativamente, alegando ilegalidade da cobrança, já que jamais utilizou o serviço público. Com base no CTN e na jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta:

12. Jojo Nescauzinho adquiriu um apartamento térreo num condomínio de luxo em São Paulo. Em poucos dias, recebeu a cobrança de taxa de coleta de lixo domiciliar fixada com base na área construída do imóvel. Mesmo sem apresentar provas, a cantora alegou que produzia pouco lixo e que a base de cálculo utilizada era desproporcional e injusta, pois seus vizinhos do andar superior, com área idêntica, geravam muito mais resíduos. Com base na jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta:

13. Regina Casé, entusiasta da vida rural, comprou uma chácara nos arredores de Salvador. Ao receber a conta de energia, notou a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), mesmo afirmando que a estrada de acesso à sua propriedade sequer tinha poste de luz. Ingressou com ação alegando ausência de contraprestação individualizada. Com base na jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta:

14. O influenciador Felipe Neto, depois de uma discussão pública sobre arborização urbana com seu vizinho Neymar, exigiu da prefeitura de Niterói uma grande reforma na praça do bairro onde mora. Após muita pressão nas redes, o Município executou a obra de recuperação e paisagismo da Praça do Pombo Livre, localizada exclusivamente no bairro de Felipe, no valor de R$ 500.000,00, gerando significativa valorização dos imóveis da região. Em seguida, a prefeitura, por lei ordinária, instituiu contribuição de melhoria no valor fixo de R$ 200,00 para cada um dos 5 mil proprietários de imóveis da cidade inteira, incluindo moradores de outros bairros, como Léo Dias, que reside no bairro ao lado e não foi beneficiado pela obra. Léo contestou a cobrança. Diante desse cenário, a cobrança da referida contribuição de melhoria:

15. Durante uma live para arrecadar fundos para obras públicas, o governador Eduardo Leite afirmou que cobraria contribuição de melhoria dos moradores do bairro que sofreu com enchentes, pois a ajuda federal era insuficiente. Simaria, cantora famosa e dona de um imóvel atingido pelas águas, achou que seria justo, já que sua rua seria reurbanizada com drenagem e paisagismo. Enquanto isso, Gabigol, que teve sua mansão incluída na cobrança de uma taxa de fiscalização de obras, reclamou, dizendo que não usava nada da prefeitura e que nunca viu nenhum fiscal por lá. Já Léo Dias comentou na TV que pagava muito imposto sobre seu carro de luxo, mas nunca teve nenhum benefício em troca, sugerindo que os impostos deveriam ser "convertidos em serviços". Com base nesses episódios, analise as assertivas a seguir: I. A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, mas só pode ser exigido quando houver valorização imobiliária decorrente de obra pública, e não como forma de compensar calamidade pública com auxílio insuficiente. II. A taxa é um tributo vinculado, pois decorre da prestação efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, ou do exercício do poder de polícia; portanto, não se pode dizer que seu fato gerador decorre de atividade do contribuinte. III. O imposto é, de fato, um tributo não vinculado, pois seu fato gerador não depende de atividade estatal específica relacionada ao contribuinte, como no caso do IPVA pago por Léo Dias. É correto o que se afirma em:

16. Durante uma nova pandemia apelidada de “Covidão da Areia”, o influenciador político Zé Trovão assumiu interinamente a Presidência da República após um evento cinematográfico de renúncia coletiva. Para enfrentar a calamidade pública causada pela nova cepa viral, Zé enviou ao Congresso, que aprovou com celeridade, a Lei Ordinária nº 1.234/2025, com vigência imediata, instituindo um empréstimo compulsório cobrado diretamente nas compras de álcool em gel e suplementos alimentares. A justificativa era clara: atender às despesas extraordinárias causadas pela calamidade. Indignado, Pabllo Vittar, que pagou R$ 12 mil em vitaminas, questionou a legalidade da cobrança. Com base no caso apresentado, é correto afirmar que a instituição e a cobrança do empréstimo compulsório:

18. O ex-presidente Lula decidiu restaurar sua lendária Kombi azul, usada nos tempos de sindicato, para desfilar no 1º de Maio. Ao solicitar o alvará especial de circulação à Prefeitura de São Bernardo do Campo, foi surpreendido com a cobrança de uma taxa de fiscalização veicular para fins históricos. Revoltado, argumentou que a cobrança era indevida, pois a Kombi seria usada em evento aberto ao público, e que a base de cálculo da taxa era igual a do IPVA. No meio da polêmica, Ciro Gomes opinou que taxa não podia ser cobrada sem que o serviço fosse específico, enquanto Carla Zambelli dizia que “tudo era poder de polícia”. Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

19. Tarcísio do Acordeon e Dudu Camargo decidiram largar suas carreiras e fundaram juntos uma sociedade empresária limitada chamada “Fogos & Fofocas Ltda.”, com capital social de R$ 50.000,00, para vender fogos de artifício em Ceilândia, no Distrito Federal. Como esqueceram de aderir ao Simples Nacional, foram surpreendidos pela cobrança de uma Taxa de Licenciamento e Alvará, fixada com base exclusivamente no capital social da empresa. Revoltado, Dudu foi à imprensa dizer que a cobrança era abusiva, pois "nunca viu nenhum fiscal" e que a base de cálculo estava “confundindo imposto com taxa”. Já Tarcísio, mais calmo, procurou seu advogado para esclarecer se essa cobrança realmente tem respaldo jurídico. Diante desse cenário, a referida taxa:

20. Durante um colapso diplomático nas redes sociais, o ex-presidente dos EUA Donald Trump, agora influenciador global de ultradireita, declarou guerra ao Brasil, alegando que o país estaria “sabotando os hambúrgueres norte-americanos com soja transgênica”. Diante da situação de guerra externa iminente, a União editou a Lei Ordinária nº 888/2025, criando o Imposto Extraordinário de Guerra sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, com alíquota de 1% sobre o valor do bem transmitido, exatamente igual à base do ITCMD, de competência estadual. A medida causou polêmica entre governadores, que acusaram a União de "roubar a base tributária dos Estados". Sobre esse imposto extraordinário, assinale a afirmativa correta: