Font size
WorksheetsQuiz sobre Pluralismo Familiar
Total questions: 6
Worksheet time: 6mins
Por qual princípio, mencionado na palestra, é baseado a constituição de famílias hoje em dia?
(a)
Qual o nome da Corte Suprema brasileira que firmou entendimento jurisprudencial quanto a nova composição familiar em 2011?
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal Regional Federal (TRF)
Supremo Tribunal Federal (STJ)
Supremo Conselho Nacional do Direito (SCND)
A Constituição Federal de 1988 reconhece que a família pode existir mesmo sem casamento formal?
Sim
Não, apenas com casamento.
Apenas se houver filhos
Somente após registro em cartório
Não
O amor e o cuidado são reconhecidos pelo Direito como parte da formação de uma família?
Não, o direito só reconhece laços legais
Sim, mas apenas em caso de adoção
Sim
Não
O direito brasileiro reconhece como entidade familiar apenas as famílias baseadas em vínculos biológicos ou jurídicos formais?
Sim
Sim, desde que haja registro civil
Depende do caso
Não
As uniões homoafetivas possuem o mesmo reconhecimento jurídico e os mesmos direitos das uniões estáveis heteroafetivas no Brasil?
Sim
Não, visto que a relação homoafetiva tem apenas valor social e não jurídico.
Não, pois o reconhecimento depende de aprovação de lei específica pelo Congresso nacional
Não
