WorksheetsQuiz sobre a Portaria SRGPS/MPS Nº 1.806
Total questions: 5
Worksheet time: 3mins
Qual é o objetivo principal da Portaria SRGPS/MPS Nº 1.806, de 9 de setembro de 2025?
Regulamentar o uso de medicamentos para a síndrome congênita associada ao vírus Zika.
Definir novas diretrizes para a aposentadoria por invalidez.
Atualizar os valores das pensões pagas pelo INSS.
Estabelecer procedimentos para a comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial.
Qual documento é necessário para comprovar o direito à indenização e à pensão especial?
Certidão de nascimento.
Laudo emitido por junta médica.
Carteira de identidade.
Comprovante de residência.
Quem é responsável por analisar e homologar o laudo médico?
A Perícia Médica Federal.
O Ministério da Saúde.
O Conselho Regional de Medicina.
A Secretaria de Saúde do município.
Quais exames devem ser apresentados junto com o laudo médico?
Exames de sangue.
Exames complementares pertinentes, relatórios médicos e demais documentos comprobatórios.
Exames de visão.
Exames de aptidão física.
Quando a Portaria SRGPS/MPS Nº 1.806 entra em vigor?
Em 9 de setembro de 2025.
Em 1º de janeiro de 2026.
Em 1º de julho de 2025.
Na data de sua publicação.
