Aula 02 Direito Ambiental

Epistemologias ecológicas e a "realocação" do lugar da Natureza no Direito

​Aula 02 - Direito Ambiental e Sustentável

Match

Relacione os conceitos abordados no texto.

• Sujeito ecológico

• Epistemologias ecológicas

• Novos materialismos

• "Ontologia simétrica" e "alternativa simétrica"

Arena socialmente legítima para crenças, valores e comportamentos ambientalmente orientados

Teorias e reflexões de diversos campos que assumem referências ecológicas em suas formas de conhecer

Movimento no pensamento acadêmico contemporâneo de ênfase nos processos e materiais naturais

Enfatizam a simetria como a dimensão central da relação entre humanos e não-humanos.

• Arena socialmente legítima para crenças, valores e comportamentos ambientalmente orientados

• Teorias e reflexões de diversos campos que assumem referências ecológicas em suas formas de conhecer

• Movimento no pensamento acadêmico contemporâneo de ênfase nos processos e materiais naturais

• Enfatizam a simetria como a dimensão central da relação entre humanos e não-humanos.

​Sujeito ecológico

Horizonte imaginativo ecológico

Epistemologias ecológicas

campo social delimitado pela preocupação ambiental;

arena socialmente legítima capaz de instituir processos de identificação, crenças e valores éticos, estéticos e morais.

potência criativa;

criação de um novo habitus que vai incidir não só na criação e reprodução constante de modos de ser e de viver, mas também sobre as formas pelas quais pensamos e conhecemos o mundo.

deslocamento do pensamento ocidental;

autores de diferentes origens disciplinares e diferentes opções teóricas que ocupam o debate teórico-filosófico contemporâneio e que têm por finalidade a superação de dualidades modernas.

"Nosso modo de habitar o planeta

não está separado do nosso modo de conhecê-lo"

Drag and Drop

Premissa 1: significados, conceitos, abstrações que resultam do processo de conhecimento

Placeholder

um mundo à parte em relação às matérias e às coisas.

Premissa 2: conhecer é fundamentalmente uma​

Placeholder

que adquirimos na ​

Placeholder

com os outros organismos e seres que habitam o mesmo mundo.

Premissa 3: a noção de ​

Placeholder

é importante para fundamentar o reposicionamento ​

Placeholder

e epistemológico do humano em face dos demais organismos que habitam o mundo partilhando um ambiente comum.

Drag these tiles and drop them in the correct blank above

não constituem

habilidade

relação

simetria

existencial

O horizonte dos novos materialismos

• Crítica ao idealismo construtivista (conhecimento como construção mental que tem seus próprio modo de funcionamento independente de sua base material);

• 1ª aproximação - repensar materialismo: o problema do que vai contar como matéria é o que se torna objeto do esforço filosófico;

• 2ª aproximação - simetria entre as coisas e o pensamento, os seres humanos e os não-humanos, os processos históricos e os naturais;

• Para além da diversidade cultural, levar em conta o ponto de vista das coisas e dos organismos não-humanos que habitam o mundo.

Drag and Drop

Processo de objetivação em que o sujeito se constitui ou reconhece a si mesmo nos objetos que produz. Nele, o "outro" toma a forma de objeto - ​

Placeholder

.

Conhecer é personificar, tomar o ponto de vista daquilo que deve ser conhecido. Nele, o "outro" toma a forma de pessoa - ​

Placeholder

​

Drag these tiles and drop them in the correct blank above

epistemologia ocidental

xamanismo ameríndio

Epistemologias ecológicas no horizonte antropológico

Tim Ingold: sobre a posição do pesquisador

• participação deixa de ser o oposto da observação e torna-se a condição para o conhecimento;

• o mundo que nos é dado observar é um mundo em movimento;

• o observador é atravessado por fluxos de luz, sons e texturas do ambiente, que lhe dão a possibilidade de compreender o mundo;

• busca de modos ecológicos de compreender as relações com o mundo.

Labelling

Por que epistemologias no plural e por que ecológicas?

Drag labels to their correct position on the image

epistemologias no plural

ecológicas

Dropdown

As bases epistemológicas da ciência moderna e a crise ambiental: críticas à grande divisão

1. A separação entre natureza e cultura como reinos ontológicos antagônicos está sendo desafiada, marcando o fim da “construção dualista” do pensamento moderno. ​

Select answer

2. A crise ambiental é um sinal do fim dessa cosmologia de integração dos humanos com o​ meio ambiente. ​

Select answer

3. As epistemologias ecológicas propõem um novo caminho para a ciência, onde o pesquisador está inserido no meio ambiente, questionando dualidades como sujeito e objeto, mente e corpo e indivíduo e sociedade. ​

Select answer

4. A ciência continua impermeável a outros modos de conhecimento. ​

Select answer

​

A afirmação da simetria ontológica e o reconhecimento da agência, da realidade e da materialidade do mundo

​1. As epistemologias ecológicas propõem um modo de conhecimento que nos imerge no mundo imediato e material da experiência, estendendo a ética a sujeitos não humanos.

2. Os fundamentos éticos são determinantes para a compreensão que temos do Direito.

3. Isso conduz ao corolário de que os atributos culturais e direitos políticos, antes tidos como exclusivamente humanos, são estendidos para organismos, seres e paisagens.

4. Inclusão em ordenamentos jurídicos da diversidade de indivíduos ou sujeitos não-humanos que, há 3 ou 4 décadas, estavam relegados à natureza como exemplares dos reinos animal, vegetal ou mineral.

5. Epistemologias ecológicas: sua plausibilidade está ancorada em um conjunto de práticas sociais que vêm redefinindo o lugar dos não-humanos no cotidiano da visa social.

"Realocar" o lugar da Natureza no Direito

Sarlet e Fensterseifer (2020) - virada jurídica que envolve necessariamente:

1. reconfiguração completa da nossa relação com o Planeta Terra em todos os planos;

2. reconhecimento de um novo status jurídico não apenas em favor dos animais não-humanos, mas da natureza como um todo e seus elementos (rios, florestas, paisagens, etc.)

​Reconhecimento de direitos (fundamentais) à vda, à liberdade de locomoção, à integridade física, ao bem-estar; Capacidade de ser parte;

Criminalização de maus-tratos.

​Políticas públicas de defesa de florestas nativas; árvores como sujeitos de direito; indíviduos arbóreos com os quais negociamos a expansão e remodelação urbanas.

​​Florestas nativas

​Contam com porta-vozes e movimentos sociais que lutam por sua preservação e os representam nos fóruns políticos nacionais e internacionais.

Animais silvestres

​Exemplos da diluição das fronteiras ontológicas e

do movimento em direção às rupturas epistemológicas

​​Animal doméstico

Constituição Federal de 1988

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

[...]

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Tanto na jurisprudência ambiental quanto nos direitos dos animais, a filosofia subjacente reflete uma preocupação crescente com a inte... | Instagram

You can open this webpage in a new tab.

Copy link

Open in new tab

Essa abordagem abala as estruturas tradicionais do Direito porque:

• Desafia o dualismo sujeito-objeto, exigindo que a lei considere as relações ecológicas e não apenas os indivíduos.

• Incentiva um pluralismo epistemológico: o saber jurídico deve dialogar com saberes indígenas, cosmologias locais, experiências sensoriais.

• Exige uma ecologização dos conceitos jurídicos: propriedade, dano, responsabilidade, sujeito, todos precisam ser reinterpretados.

Concluindo...

​Análise de decisões dos tribunais

​1. Identificação do tribunal julgador, do nome do relator, das partes envolvidas, da instância de origem e do objeto da demanda;
2. Identificação dos argumentos apresentados pela parte recorrente e pela parte recorrida;
3. Análise do voto do relator, no que concerne ao julgamento principal da demanda: fundamentação jurídica por ele utilizada;
4. Houve divergência ou o voto do relator foi acompanhado pelos demais julgadores?
5. O acórdão foi justo e adequado, os fundamentos utilizados foram corretos, ou o acórdão poderia ter sido diferente em algum aspecto?

​Análise de decisões judiciais