Estudo de caso CGESPROEIS 2023

ESTUDO DE CASO

CB PM Mike, participante assíduo do PROEIS, PROESP e RAS, vem completando as 120 horas de serviços extraordinário nos últimos seis meses (10 serviços de 12 horas).

Durante um serviço pelo PROEIS na Prefeitura de Niterói de 06h às 18h, ele sofre um acidente e se machuca gravemente, foi conduzido ao HPM-NIT, foi atendido e recebeu uma licença para tratamento de saúde por quatro meses.
Com base na situação hipotética e a legislação em vigor responda as questões:

Multiple Choice

Por ter acontecido durante a execução do serviço na Prefeitura de Niterói, pode configurar acidente de serviço?

• Não, o CB MIKE não estava de serviço pela PMERJ.

• Sim, as atividades exercidas no PROEIS são consideradas serviço para ato de serviço

• Não, acidente de serviço só é configurado durante o serviço ordinário

• Sim, por ter ultrapassado três meses de LTS

Multiple Choice

Após procedimento apuratório ficou constatado que o acidente foi decorrente de ato de serviço. Oriente o CB MIKE sobre o valor que ele receberá no período de LTS.

• Ele vai receber a quantidade média dos turnos trabalhados dos últimos seis meses.

• Ele receberá durante o período de LTS 1 (UM) turno de 12 horas nível B

• Ele não faz juz a receber nehum valor

• Ele receberá 1 turno nível C de 12 horas por mês durante seu afastamento

Multiple Choice

Após dois meses recebendo indenização por acidente de serviço, o contrato da Prefeitura de Niterói chega ao fim e não é renovado. Faltando ainda dois meses para o término do LTS , explique ao CB MIKE o seu direito.

• Ele receberá os dois meses que falta pelo RAS

• A Pref. de Niterói continuará pagando em folha suplementar

• Após o término do contrato ele não receberá mais nenhum valor

• Nenhuma das opções

Multiple Choice

Após o término do LTS, CB MIKE volta a trabalhar no serviço interno permanecendo apto categoria "B", o desafortunado CB MIKE, precisando complementar sua renda, lhe procura para orientá-lo.

• Após o término do LTS ele poderá voltar a se voluntariar normalmente.

• Ele NÃO poderá se voluntariar para os programas, devendo permancer bloqueado no sistema.

• Ele somente poderá trabalhar e receber pelo RAS Compulsório

• Somente policiais aptos categoria "A"e "C" podem se voluntariar