Legislação Trabalhista - Nutrição

A CLT foi promulgada no dia 1º de maio de 1943, simbólica internacionalmente por conta da comemoração do dia do trabalhador.

• Verdadeiro

• Falso

Getúlio Vargas instituiu a CLT durante a ditadura do Estado Novo. Por essa contradição entre uma legislação que visava a dar direitos aos trabalhadores, mas uma ditadura que cerceava a sociedade, Vargas perdeu seu título de "pai dos pobres".

• Verdadeiro

• Falso

De acordo com a CLT, a definição de empregado é: "toda pessoa que preste serviços regularmente a uma pessoa ou empresa e receba salário"

• Verdadeiro

• Falso

Segundo o Art. 130 da CLT, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Porém neste período o funcionário faltou 30 dias injustificáveis. Quantos dias este terá direito a férias?

• Trinta dias de férias corridos

• Vinte dias de férias corridos

• Dez dias de férias corridos

• Nenhum dia de férias

Segundo o Art. 73 da CLT, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno em que percentual?

• sua remuneração terá um acréscimo de 10% (dez por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

• sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

• sua remuneração terá um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

• sua remuneração terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

Com relação ao aviso prévio, para os trabalhadores que recebem por quinzena ou por mês, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:

• 90 dias

• 10 dias

• 20 dias

• 30 dias

Durante o período compreendido pelo aviso prévio de uma rescisão promovida pelo empregador, a jornada de trabalho:

• Permanece a mesma para o empregado

• Deverá ser reduzida em duas horas diárias sem prejuízo salarial.

• Deverá ser reduzida em uma hora diária sem prejuízo salarial.

• Deverá ser acrescida em trinta minutos diários sem alteração salarial. Deverá ser acrescida em trinta minutos diários sem alteração salarial.

Empresas poderão demitir o funcionário celetista e contratá-lo imediatamente como terceirizado ou por meio do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) como pessoa jurídica (PJ)?

• Sim

• Não

Com a reforma trabalhista, é possível que a atividade fim da empresa, e não somente funções secundárias, como seguranças, sejam terceirizadas?

• Sim

• Não

Com a reforma trabalhista, é possível que a atividade fim da empresa, e não somente funções secundárias, como seguranças, sejam terceirizadas?

• Sim

• Não