John Austin e o Positivismo Jurídico

A teoria jurídica em John Austin teve grande influência de Hobbes e Bentham. Isso é observado nas suas afirmações sobre a necessidade de um governo forte e racional, que utiliza os comandos do soberano (direito positivo) como instrumento capaz de estruturar e conduzir o progresso da sociedade civil.

• Verdadeiro

• Falso

Tanto o jovem Austin quanto o Austin da maturidade afirmavam a necessidade de reformas no sistema político e jurídico da Inglaterra. Entretanto, enquanto o jovem Austin defendia o governo de elites esclarecidas, o Austin da maturidade passou a denunciar uma aristocracia que perseguia seus próprios interesses em detrimento de uma população sacrificada e explorada.

• Verdadeiro

• Falso

Assinale a alternativa incorreta:

• Para Austin, a filosofia jurídica pode desempenhar um papel único na educação social, ao fornecer a análise do direito positivo -- por ele considerado instrumento-chave da modernidade.

• Segundo Austin, "a existência do direito é uma coisa; outra é o seu mérito ou demérito. Se existe ou não é uma pergunta; se se ajusta bem ou não a um padrão aceito já é outra pergunta". Nesse sentido, ele se distancia de uma análise do direito que deveria ficar restrita a um estudo positivista das leis postas pela autoridade central do Estado.

• Austin fornece uma concepção política do direito, quando este afirma que direito e governo não podem existir fora do processo de governo. Isto por conceber o direito como um comando emitido dentro de uma sociedade política por dirigentes políticos a súditos políticos.

H. L. A. Hart, crítico de Austin, afirma que o legado duradouro de Austin foi o de separar direito e moralidade. Sua força esteve, portanto, em ter abstraído o significado central dos conceitos de sua inserção social e ter-lhes dados vida autônoma e independente.

• Verdadeiro

• Falso

Para Austin, a chave da ciência do direito encontra-se numa rigorosa análise conceitual que utilize termos chaves, claramente definidos, como:

• utilidade, racionalidade, justiça e soberania

• racionalidade, justiça, ética e moral

• governo, soberania, obrigação, vontade geral

• soberania, comando, obediência habitual e sanções

Para Austin, a fonte de direito mais imediata era a legislação. O judiciário era outra fonte (operando com poder delegado) quando adotava o costume ou criava o "direito jurisprudencial". Assim, Austin reconhecia a "legislação judicial" como uma "fonte primária" do direito.

• Verdadeiro

• Falso