RELAÇÕES TRABALHISTAS - SENAI

A relação de trabalho é formada a partir do momento em que uma pessoa presta serviços a outrem.

• Certo.

• Errado.

A relação de trabalho engloba, somente, as relações de trabalho autônomo, eventual, avulso e temporário.

• Certo.

• Errado.

Para distinguir as relações de trabalho das relações de emprego, há que se levar em conta a subordinação, ou seja, um vinculo de independência.

• Certo.

• Errado.

Contrato individual de trabalho, de acordo com Saraiva (2009, p. 27):

É o acordo de vontades, tácito ou expresso, pelo qual uma pessoa física, denominada empregado, se compromete, mediante pagamento de uma prestação salarial, aprestar trabalho não eventual e subordinado em proveito de outra pessoa, física ou jurídica, denominada empregador.

• Certo.

• Errado.

Considera-se empregador toda pessoa que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

• Certo.

• Errado.

Nota-se que um dos aspectos relevantes dessa conceituação é o fato do risco da atividade econômica ficar a cargo do empregado, isto é, o empregador fica impossibilitado de incorrer no risco do negócio.

• Certo.

• Errado.

Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, também é considerado empregado domestico aquele que presta serviços em sitio ou fazenda de lazer, em que não haja qualquer comercialização.

• Certo.

• Errado.

O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de dois anos, observada a regra do artigo 451.

• Certo.

• Errado.

Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a uma categoria, tanto que são obrigadas a contribuir anualmente, em virtude disso faz jus a todos os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive o dissídio. Algumas pessoas utilizam-se da terminologia "imposto sindical" para referir-se a esta obrigatoriedade.

• Certo.

• Errado.

Pelo art. 443, da CLT, o contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

• Certo.

• Errado.