HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece normas que regulam

• relações individuais e coletivas de trabalho

• relações de direção, organização e controle.

• relações de trabalho da empresa principal e de suas filiais.

No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda que essa norma esteja em posição hierárquica inferior no sistema jurídico.

• Certo

• Errado

Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se...

• aceita a renúncia se o empregado for maior e capaz.

• aceita a renúncia se formalizada por escrito, por ocasião da admissão.

• veda a renúncia, mas aceita-se a transação sobre determinados direitos quando houver expressa previsão legal para tanto.

A duração do trabalho normal não pode exceder 8 horas diárias nem 44 semanais, exceto quando houver compensação de horários e posterior redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

• Certo

• Errado

Sobre a origem do direito do trabalho, qual assertiva é verdadeira?

• O direito do trabalho surge desde os primórdios do trabalho escravo

• O direito do trabalho é fruto do capitalismo da sociedade industrial

• nenhuma das respostas

No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda que essa norma esteja em posição hierárquica inferior no sistema jurídico.

• Certo

• Errado

é considerado aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços acontece de forma eventual e não habitual. Estamos nos referindo a:

• TRABALHADOR MENSAL

• TRABALHADOR AUTÔNOMO

• TRABALHADOR RURAL

No que se refere aos aspectos históricos da formação do Direito do trabalho pode-se destacar três grandes espécies de atividades que marcaram a história e foram de certo modo responsáveis pelo surgimento da noção de TRABALHO que temos hoje, que são:

• Servidão, Trabalho Voluntário, Corporações de Pesca.

• Escravidão, Servidão e Artesões

• Burguesia, Senhores Feudais e Nobres

O Homem primitivo era...

• Coletor

• Empregado

• Comerciante

Com Revolução Industrial as...

• fábricas dão lugar ás oficinas.

• máquinas tornam-se obsoletas.

• oficinas do mestre e do seu aprendiz dão lugar à fábrica