Introdução ao Direito - LTP

Sobre o conceito de Direito, assinale a alternativa correta:

• Faz parte das ciências exatas.

• É um ciência normativa.

• Não possui aspecto cogente (punitivo).

• Possui textos descritivos apenas.

A fonte primária do Direito é a _____.

São PODERES do Estado:

• Executivo.

• Legislativo.

• Judiciário.

• Moderador.

Assinale a alternativa que contém uma disciplina do ramo do direito privado.

• Direito Administrativo.

• Direito Constitucional.

• Direito Tributário.

• Direito Civil.

Na relação trabalhista, importa muito mais o que realmente acontece ou aconteceu, conforme consta do princípio:

• da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.

• da primazia da realidade.

• da continuidade da relação empregatícia.

• da proteção.

Qual dos itens abaixo NÃO representa um direito do trabalhador?

• Receber férias com adicional de um terço.

• Receber por horas extras com adicional.

• Escolher o horário de trabalho.

• Ter anotações na carteira registradas.

Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativa correta:

• O empregado não pode alegar situações de rescisão indireta.

• A justa causa é definida a critério do empregador, de modo arbitrário.

• O empregado pode ter o contrato rescindido indiretamente.

• Qualquer desentendimento com empregador pode configurar justa causa.

Sobre o Direito Previdenciário, assinale a alternativa correta:

• O trabalhador não pode deixar benefícios para seus dependentes.

• Assegura benefícios para situações de idade avançada e invalidez, por exemplo.

• O trabalhador não precisa pagar ou contribuir para o custeio da previdência.

• É um ramo que protege o empregador.

Sobre a Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

• É estadual.

• Julga ações trabalhistas e de família.

• É uma justiça especializada da União.

• Todo juiz estadual julga os conflitos trabalhistas.

Sobre o empregado, assinale a alternativa correta.

• É sempre pessoa física.

• Presta serviço eventual.

• Não é subordinado ou dependente.

• Não precisa receber pagamento (salário).