PPOJ 2

O processo declarativo comum tem forma única.

• Verdadeiro

• Falso

As fases do processo declarativo são: 1. Fase dos Articulados; 2.Fase do Saneamento e Condensação; 3. Fase da Instrução; 4. Fase do Julgamento da causa e da prolação da sentença.

• Verdadeiro

• Falso

A Reconvenção e a Réplica são tipos de Articulados Supervenientes.

• Verdadeiro

• Falso

Em geral, os articulados são peças escritas em português ou na língua que o autor/réu compreenda, devendo ser elaborados por artigo e assinados pela parte ou pelo seu mandatário judicial.

• Verdadeiro

• Falso

Quando a prática de um ato processual exija o pagamento de taxa de justiça, deve ser comprovado o seu prévio pagamento ou a concessão do benefício do apoio judiciário.

• Verdadeiro

• Falso

A secretaria notifica oficiosamente para a entrega dos duplicados dos articulados que estejam em falta, ilibando a parte de qualquer pagamento de multa.

• Verdadeiro

• Falso

A Petição Inicial (PI) é o articulado em que se propõe a ação, formulando a tutela jurisdicional pretendida.

• Verdadeiro

• Falso

Após registada a contestação, procede-se à distribuição, que tem por objetivo repartir com igualdade o serviço judicial.

• Verdadeiro

• Falso

A citação é o ato pelo qual se dá conhecimento ao réu de que foi proposta contra ele determinada ação e convidando-o ao processo para defender-se; emprega-se, ainda, para chamar, pela primeira vez, ao processo alguma pessoa interessada na causa.

• Verdadeiro

• Falso

A notificação serve para chamar alguém a juízo, tal como o Réu; ou para dar conhecimento de um facto.

• Verdadeiro

• Falso