Revisão de prova- Direito Civil VI

No Brasil, por muito tempo a única forma de família juridicamente admitida foi a família matrimonializada, porém, a partir da Constituição de 1988, passou -se a admitir como formas de família o concubinato puro - atualmente chamado de união estável; e o concubinato impuro.

• VERDADEIRO

• FALSO

Impedimentos matrimoniais são proibições de contrair casamento com pessoas específicas, seja em razão da reprovação social, seja para evitar problemas biológicos na descendência.

• VERDADEIRO

• FALSO

O conceito atual de família e a leitura dos institutos familiares nos moldes atuais sofreu influência de revoluções sociais e da Declaração Universal dos Direitos do homem que passaram a contemplar a valorização dos direitos do indivíduo

• VERDADEIRO

• FALSO

Namoro, noivado, casamento, união estável e família monoparental são exemplos de formas de família admitidas pela Constituição Federal de 1988.

• VERDADEIRO

• FALSO

À luz do princípio da isomomia entre os filhos, previsto no Art. 227, § 6º, da Constituição Federal de 1988, não é possível estabelecer direitos, qualificações ou tratamento diferenciado entre filhos. Por essa razão, não é possível, por exemplo, estabelecer valores diferentes de pensão alimentícia entre os filhos.

• VERDADEIRO

• FALSO

A união estável é uma união pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família e se diferencia do namoro porque este não possui o objetivo presente de constituir família, ainda que seja um namoro qualificado.

• VERDADEIRO

• FALSO

O contrato de namoro é um contrato preliminar,(que pode ser celebrado mediante escritura pública ou contrato particular)no qual, por força da autonomia da vontade as partes declaram a natureza de seu relacionamento e comprometem a celebrar um contrato principal, caso o tipo de relacionamento evolua.

• VERDADEIRO

• FALSO

As famílias nas sociedades antigas podem ser caracterizadas como hierarquizadas, patriarcais, procriatórias, patrimonializadas.

• VERDADEIRO

• FALSO

O princípio da monogamia foi flexibilizado no ordenamento jurídico atual, de modo que, em nome da afetividade é possível termos, em regra, o reconhecimento de relacionamentos simultâneos, como por exemplo, a união estável putativa.

• VERDADEIRO

• FALSO

Segundo o Código Civil de 2002, o parentesco pode ser natural, por afinidade, civil e espiritual

• VERDADEIRO

• FALSO