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Curso Sentença

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Curso Sentença
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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

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Sentença é:

Ato jurisdicional destinado a dar impulso ao processo

Ato jurisdicional que põe fim ao processo, absolvendo ou condenando o réu, ou seja, julgando o mérito principal da lide penal

Ato jurisdicional destinado a solucionar incidentes que venham a surgir no processo, porém, sem acarretar qualquer extinção

to jurisdicional que possui carga decisória e acarreta a extinção do processo ou de uma fase do processo sem analisar o mérito principal da lide penal

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

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Ocorre quando o dispositivo da decisão não se coaduna com a fundamentação:

Sentença autofágica

Sentença vazia

Sentença absolutória

Sentença suicida

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

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Sentença subjetivamente plúrima:

É aquela decisão proferida por apenas uma pessoa

É aquela decisão proferida por órgão colegiado heterogêneo

É aquela decisão proferida por órgão colegiado homogêneo

É aquela decisão proferida por órgão incompetente

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

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Qual a ordem correta em que  as partes que compõem uma sentença aparecem?

Dispositivo, relatório, motivação, fundamentação

Relatório, fundamentação, dispositivo, autenticação

Autenticação, relatório, fundamentação, dispositivo

Relatório, motivação, autenticação, dispositivo

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

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Sentença absolutória imprópria é aquela que:

julga improcedente a pretensão punitiva estatal, reconhecendo a inexistência do fato

julga improcedente a pretensão punitiva estatal, reconhecendo a presença de uma excludente de ilicitude

julga improcedente a pretensão punitiva estatal, reconhecendo a presença de uma excludente de culpabilidade

julga improcedente a pretensão punitiva estatal, reconhecendo a inimputabilidade do acusado por doença mental, aplicando uma medida de segurança

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

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Qual das hipóteses abaixo de sentença absolutória que faz coisa julgada no cível?

estar provada a inexistência do fato

não haver prova da existência do fato

não constituir o fato infração penal

não existir prova suficiente para a condenação

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