Revisão Conceito de Tributos

É considerada uma taxa e, por extensão, um tributo, a cobrança:

• Da conta de água e esgoto.

• De estacionamento em áreas públicas por guardador autorizado.

• Do pedágio de uma rodovia pública.

• Pela fiscalização para liberação de Alvará de Funcionamento

A taxa tem como característica:

• Fato gerador: exercício do poder de polícia ou utilização de serviço público

• Ser um tributo sem nenhum vínculo entre a arrecadação e o destino.

• Poder ser cobrada inclusive em função do capital das empresas.

• O valor arrecadado deve ser distribuído com os demais entes federativos.

A situação em que o contribuinte de direito e o contribuinte de fato são a mesma pessoa (PF ou PJ), ocorre no caso de:

• IPI cobrado na venda de mercadorias industrializadas.

• INSS descontado do empregado no pagamento.

• IPTU pago pelo proprietário de imóvel alugado

• IOF sobre um empréstimo bancário

O IPVA, representa um tributo não vinculado? Ou seja, aquele que não possui vínculo entre a arrecadação e a destinação?

• Verdadeiro

• Falso

A taxa distingue-se do imposto, tendo em vista que:

• De um modo geral taxas não são tributos.

• A taxa é um tributo que pode ser calculado sobre o capital das empresas

• Taxa é um tributo vinculado: a arrecadação relaciona-se com o serviço prestado

• As taxas são facultativas, diferentemente dos impostos.

Não é considerado tributo o (a):

• CIDE-Combustíveis.

• Contribuição de Melhoria

• FGTS

• Pedágio pelo uso de rodovias públicas

Multas são consideradas tributos

• Verdadeiro

• Falso

Quais são os elementos fundamentais dos tributos?

• Tributos, taxas de melhoria e contribuições

• Contribuinte, Base de Cálculo, Fato Gerador e Alíquota

• Alíquotas básicas e adicionais

• Base de cálculo e alíquota, apenas

As alíquotas podem ser cobradas na forma de percentual ou valor fixo

• Verdadeiro

• Falso