Avaliação - O problema da justiça social

O problema filosófico central de que se ocupa Rawls remete para a reflexão sobre:

• quem deve governar e como devem ser organizadas as instituições políticas na sociedade.

• a razão pela qual, nas sociedades contemporâneas, a liberdade prevalece face à igualdade de oportunidades.

• como podem ser distribuídos os deveres e os encargos dos cidadãos, de modo a garantir a solidariedade dos mais favorecidos para com os menos favorecidos.

• como podem ser distribuídos os benefícios e os encargos pelos cidadãos, de modo a que todos possam usufruir da liberdade e da igualdade de oportunidades.

O igualitarismo caracteriza-se por defender que:

• Todas as pessoas nascem rigorosamente iguais.
• Todas as pessoas deviam ser rigorosamente iguais.
• Numa sociedade justa há uma distribuição igualitária dos bens.
• Numa sociedade justa não há diferença alguma entre as pessoas.

Na teoria da justiça de Rawls, o princípio da liberdade igual tem prioridade sobre o princípio da diferença. Aceitar esta prioridade implica aceitar que:

• as liberdades não podem ser negadas mesmo que impeçam a criação de riqueza que beneficiaria os menos favorecidos.
• os incentivos ao crescimento da riqueza envolvem sempre o risco de serem negadas liberdades aos menos favorecidos.
• as liberdades são indispensáveis à melhoria crescente do rendimento dos menos favorecidos.
• os incentivos ao crescimento da riqueza apenas limitam as liberdades dos menos favorecidos.

Segundo Rawls, os princípios da justiça por si apresentados:

• proíbem diferenças entre os indivíduos.
• asseguram a igualdade económica e social.
• são aqueles que os indivíduos escolheriam sem o véu de ignorância.
• são aqueles que indivíduos racionais escolheriam na posição original.

Qual das seguintes frases apresenta diretamente uma crítica de Nozick à cobrança coerciva de impostos?

• as conceções padronizadas de justiça são incompatíveis com a liberdade de escolha.
• o direito à liberdade e à propriedade não deve ser limitado.
• a tributação sem consentimento daqueles a quem se aplica é equivalente a trabalho forçado.
• o Estado não deve ter funções sociais.

Na posição original, os indivíduos aplicam a regra maximin para:

• não correrem o risco de escolher os bens sociais primários errados.
• garantirem uma distribuição justa e equitativa dos bens sociais primários.
• não correrem o risco de beneficiar os mais desfavorecidos.
• garantirem a maximização do bem-estar de todos na sociedade.

Segundo Rawls, para sabermos se uma sociedade é justa:

• Temos de verificar a quantidade de bens primários de que dispõem os menos favorecidos.
• Temos de ver se as pessoas têm liberdade de expressão.
• Temos de perguntar que políticas estão a ser implementadas para extinguir a desigualdade social.
• Temos de perguntar se há pobreza ou não.

Critica-se a teoria de Rawls porque:

• Atribui valor ao mérito individual.
• Conduz ao igualitarismo.
• Limitar a quantidade de propriedade que as pessoas podem adquirir e aquilo que podem fazer com ela é uma forma de restringir a liberdade individual.
• Permite que os mais ricos e poderosos gozem de mais liberdades.

Segundo Rawls, a distribuição da riqueza, para ser justa, deve:

• ter em conta os efeitos das diferenças decorrentes da lotaria social e natural.
• respeitar a liberdade de o indivíduo fazer o que quiser com os seus bens.
• atender ao princípio da igualdade estrita (todos devem receber o mesmo).
• resultar das escolhas pessoais dos indivíduos.

Rawls defende que, na posição original, a escolha dos princípios da justiça seguiria a estratégia maximin. Supõe que há 100 unidades de bem-estar para distribuir por três pessoas. Seleciona a opção que apresenta o modelo de distribuição que está mais de acordo com a estratégia maximin.

• Na melhor das hipóteses, pode receber-se 65 unidades de bem-estar e, na pior, pode receber-se 15.
• Na melhor das hipóteses, pode receber-se 60 unidades de bem-estar e, na pior, pode receber-se 20.
• Na melhor das hipóteses, pode receber-se 80 unidades de bem-estar e, na pior, pode receber-se 5.
• Na melhor das hipóteses, pode receber-se 45 unidades de bem-estar e, na pior, pode receber-se 15.