Debate aula 03

Uma faculdade adquiriu, em 01/10/X0, um prédio para alugar a terceiros por R$500.000. A vida útil do prédio foi estimada em 40 anos. Após o reconhecimento inicial, a instituição escolheu mensurar o prédio pelo método do valor justo, com acréscimo reconhecido anualmente na Demonstração do Resultado.

Na data, este era de R$500.000. Em 31/12/X1, a instituição decidiu que iria utilizar o prédio em seus negócios, passando a contabilizá-lo como ativo imobilizado. Na data, o valor justo do prédio era de R$800.000.

Assinale a opção que indica o valor contábil do prédio no balanço patrimonial da instituição de ensino, em 31/12/X1.

• R$480.000

• R$500.000

• R$576.000

• R$600.000

• R$800.000

Answer explanation

Item 60 do CPC 28 - Propriedade para Investimento:

"Para a transferência de propriedade para investimento contabilizada pelo valor justo para propriedade ocupada pelo proprietário ou para estoque, o custo considerado da propriedade para subsequente contabilização, de acordo com o CPC 27, o CPC 06 ou o CPC 16, deve ser o seu valor justo na data da alteração de uso".

No balanço patrimonial, uma classe de ativos intangíveis constitui um grupo de ativos de natureza e com utilização similar nas atividades da entidade.

Assinale a opção que indica ativos intangíveis classificados na mesma classe.

• Licenças e Franquias

• Softwares e patentes

• Títulos de Periódicos

• Direitos de propriedade de investimento e protótipos

• Direitos autorais e ativos intangíveis em desenvolvimento

Answer explanation

Uma classe de ativos intangíveis é um grupo de ativos de natureza e com utilização similar nas atividades da entidade. Entre os exemplos de classes distintas, temos:

(a) marcas;

(b) títulos de periódicos;

(c) softwares;

(d) licenças e franquias;

(e) direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade industrial, de serviços e operacionais;

(f) receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos; e

(g) ativos intangíveis em desenvolvimento.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 pode-se diferenciar o ativo intangível e o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) da seguinte forma:

• O ativo intangível é identificável

• O ativo intangível é mensurável com objetividade

• O ativo intangível deve ser amortizado

• O goodwill é avaliado anualmente pelo valor de mercado

• O goodwill pode ser reavaliado

Answer explanation

Trata-se da diferença entre ativo intangível e goodwill.

Segundo o item 11 do CPC 04 , "A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente. Tais benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis"

Uma sociedade empresária tinha como atividade fim a prestação de serviços de educação. Ela possuía um prédio de 10 andares, que funcionava do seguinte modo:

• Andares 1 a 6: prestação de serviços

• Andares 7: aluguel para que terceiros prestem serviços

• Andares 8: aluguel para que seus funcionários originados de outras cidades residam

• Andares 9 e 10: aluguel para que terceiros residam

Cada andar do prédio era avaliado por R$2 milhões.

Assinale a opção que indica a contabilização relacionada ao prédio no balanço patrimonial da sociedade empresária:

• Ativo Realizável a Longo Prazo- R$2 milhões; Investimentos R$4 milhões e Ativo Imobilizado- R$14 milhões

• Ativo Realizável a Longo Prazo- R$4 milhões; Investimentos R$6 milhões e Ativo Imobilizado- R$10 milhões

• Investimentos- R$6 milhões e Ativo Imobilizado- R$14 milhões

• Investimentos- R$8 milhões e Ativo Imobilizado- R$12 milhões

• Investimentos- R$10 milhões e Ativo Imobilizado- R$10 milhões

Answer explanation

Andares 1 a 6: prestação de serviços = ATIVO IMOBILIZADO = 12 MILHÕES

• Andares 7: aluguel para que terceiros prestem serviços = INVESTIMENTOS = 2 MILHÕES

(carros, residências e bens de maneira geral cedidos/alugados para colaboradores são considerados bens imobilizados do patrimônio da entidade) CPC 27

• Andares 8: aluguel para que seus funcionários originados de outras cidades residam = ATIVO IMOBILIZADO = 2 MILHÕES

• Andares 9 a 10: aluguel para que terceiros residam = INVESTIMENTO = 4 MILHÕES

INVESTIMENTO TOTAL = 6 MILHÕES

ATV IMOBILIZADO = 14 MILHÕES

A empresa XYZ (investidora) tem um investimento na empresa FGH (investida). Em 31 de dezembro de X1, o patrimônio líquido da investida é de R$ 100.000,00 e a investidora possui 40% de participação na FGH (sua coligada). Durante o ano de X1, a investida vendeu um terreno para a investidora e lucrou R$ 20.000,00 nessa operação. Considerando-se as informações apresentadas, a aplicação do método de equivalência patrimonial em 31 de dezembro de X1 resulta em um valor de: 

• R$20.000

• R$32.000

• R$40.000

• R$80.000

• R$100.000

Answer explanation

1º calcular o valor do reconhecimento da participação

40% de $100.000 = $40.000 na coligada

2º calcular o lucro não realizado

40% de $20.000 da venda do terreno = $8.000

3º deduzir o valor da participação do lucro não realizado

40.000 - 8.000 = $32.000.

MEP = LUCRO x PARTICIPAÇÃO - %LUCRO NÃO REALIZADO

O Ativo Imobilizado, as demonstrações contábeis devem, obrigatoriamente, divulgar:

• O valor contabil do ativo imobilizado que esteja temporariamente ocioso. 

• O valor dos gastos reconhecidos no valor contábil de um item do ativo imobilizado durante a sua construção

• O valor contábil de ativos imobilizados retirados de uso ativo e não classificados como mantidos para a venda

• O valor contábil bruto de qualquer ativo imobilizado totalmente depreciado que ainda esteja em operação

• O valor justo do ativo imobilizado quando este for materialmente diferente do valor contábil apurado pelo método do custo

Answer explanation

CPC 27

As demonstrações contábeis também devem divulgar:

(a) a existência e os valores contábeis de ativos cuja titularidade é restrita, como os ativos imobilizados formalmente ou na essência oferecidos como garantia de obrigações e os adquiridos mediante operação de leasing conforme o CPC 06;

(b) o valor dos gastos reconhecidos no valor contábil de um item do ativo imobilizado durante a sua construção; e

(c) o valor dos compromissos contratuais advindos da aquisição de ativos imobilizados.

Considerando a legislação tributária vigente e a sua aplicabilidade conforme regulamentação, uma empresa que efetue gastos com:

(a) aquisição de peças para reposição em maquinários de sua propriedade visando aumentar a vida útil dos mesmos em, pelo menos, dezesseis meses;

(b) aquisição de peças para manutenção periódica de itens do Ativo Imobilizado.

Considerando o disposto na NBC TG 27 – Ativo Imobilizado, a classificação correta dos referidos valores deve ser, respectivamente:

• Imobilizado; Resultado

• Imobilizado; Imobilizado

• Ativo Não Circulante; Ativo Circulante

• Despesas Operacionais; Despesas Não Operacionais

• Custo de produção; Despesas Não Operacionais

Answer explanation

CPC 27 - Ativo Imobilizado

Item 7 – O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se:

for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade;

Item 12 – Segundo o princípio de reconhecimento do item 7, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos. Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado.

Utilizando os conceitos presentes no CPC 29 - Ativo Biológico, quais dos itens abaixo não são abrangidos pelo Pronunciamento?

• Gado e porcos

• Carneiro e cana de açúcar

• Milho e trigo

• Eucalipto e seringueira

• Látex e feijão

Answer explanation

CPC 29 Item 01:

Este Pronunciamento deve ser aplicado para contabilizar os seguintes itens relacionados com as atividades agrícolas:

(a)ativos biológicos, exceto plantas portadoras;

(b) produção agrícola no ponto de colheita

Planta portadora é uma planta viva que:

(a) é utilizada na produção ou no fornecimento de produtos agrícolas;

(b) é cultivada para produzir frutos por mais de um período; e

(c) tem uma probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola, exceto para eventual venda como sucata.