NDS - PTrab 10 - Sentença

A verdade dos fatos prevista na sentença faz coisa julgada formal e material.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

Aplicação subsidiária do antigo CPC

Art. 469. Não fazem coisa julgada

II - a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença

Caso tenha sido proferida na audiência de instrução processual e nenhuma das partes tenha comparecido em juízo, a sentença será considerada publicada nesse ato.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CLT, Art. 834 - Salvo nos casos previstos nesta Consolidação, a publicação das decisões e
sua notificação aos litigantes, ou a seus patronos, consideram-se realizadas nas
próprias audiências em que forem as mesmas proferidas

Em face da simplicidade do processo do trabalho, é desnecessário que a sentença trabalhista contenha os fundamentos da decisão, podendo o juiz indicar apenas o resumo do pedido e suas conclusões.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

Art. 832, da CLT - Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.

Ao advogado serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre 5% e 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido, ou, não sendo possível mensurá‐lo, sobre o valor atualizado da causa.

• Verdadeira

• Falsa

No procedimento sumaríssimo, o magistrado está dispensado do relatório no tocante à sentença.

• Verdadeira

• Falsa

Quando as partes são intimadas na data da audiência de publicação da sentença, o prazo para recurso inicia-se no dia do julgamento.

• Verdadeira

• Falsa

O réu revel deverá ser intimado via postal com aviso de recebimento

• Verdadeira

• Falsa

Os requisitos da sentença no procedimento ordinário são os seguintes: nome das partes; resumo do pedido e da defesa; apreciação das provas; fundamentos da decisão; e respectiva conclusão.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

os requisitos da sentença são três, conforme art. 458 do CPC, a saber: relatório, fundamentação e dispositivo.