Saúde do Trabalhador

A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, provocou alterações significativas nas relações de trabalho e emprego. Das alternativas abaixo, qual a afirmativa está correta?

• A possibilidade de alterar o enquadramento do grau de insalubridade mediante negociação coletiva não sofreu alteração nessa lei;

  
  

• As negociações sobre possibilidade de reduzir o intervalo intrajornada por negociação coletiva não sofreu alteração no texto desta lei;

  
  

• A negociação da possibilidade de trabalho em condições insalubres durante a gravidez/fase de lactação; 

  
  

• A liberação da terceirização foi liberada somente para alguns setores específicos.
  
  

Com o panorama de flexibilidade promovido pela reforma trabalhista, surge o fenômeno da “pejotização”. Analise a sentença abaixo sobre o termo pejotização:

“...haverá uma relação interempresarial, regulada pelo Direito Civil, na qual o trabalhador irá prestar os serviços na empresa contratante através de um contrato de prestação de serviços concretizado entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador, não havendo a incidência de qualquer direito trabalhista.”

• Correta

• Errada

Por definição a externalização/terceirização é um processo que visa transferir atividades secundárias da empresa, passando esta a se concentrar na sua atividade principal, para que outra empresa ou terceiro as executem, sendo portanto considerado sinônimo da Pejotização. 

Pode-se afirmar que  trecho acima é:

• Verdadeiro

• Falso

Um dos objetivos principais da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é:

• Promover a saúde nos ambientes e nos processos de trabalhadores com alguma enfermidade

• Garantir a integralidade do diagnóstico sem dar ênfase à promoção da saúde.

  
  

• Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde.

  
  

• Estimular a participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.

  
  

Julgue o item a seguir, que diz respeito às atribuições dos órgãos e instituições relacionados à segurança e saúde do trabalhador.

"A gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser participativa e constituída por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que integrarão a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho"

•  Certo

• Errado

Sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída em 2012, analise os itens abaixo e assinale o correto.

• A precaução é um dos princípios e diretrizes observados na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

  
  

• A atenção à saúde do trabalhador pressupõe a realização de ações de saúde do trabalhador apenas na atenção primária.

  
  

• Aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado não são sujeitos desta Política.

• A estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no contexto da Rede de Atenção à Saúde pressupõe, no âmbito da média complexidade, o reconhecimento e o mapeamento das atividades produtivas no território.

Os riscos ocupacionais têm origem nas mais diversas atividades laborativas praticadas pelo trabalhador. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

• Os riscos de acidentes, também conhecidos como riscos mecânicos, são todos os fatores que coloquem em perigo o trabalhador ou afetem sua integridade física, mas não sua integridade moral, durante o expediente laboral.

  
  

• Os riscos químicos constituem a exposição crônica ou acidental a substâncias gasosas que possam penetrar o organismo.

  
  

• As radiações não ionizantes possuem um poder de penetração muito superior ao das ionizantes e caracterizam-se pela habilidade de destruir os átomos da matéria com a qual interajam.

  
  

• Ruídos, vibrações, pressões anormais e radiações ionizantes e não ionizantes são exemplos de riscos físicos.

A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, contribuirá com um aumento significativo dos acidentes de trabalho, das doenças e incapacidades, porém não apresenta grande interferência  quanto às garantias da  Previdência Social da população.

Pode-se afirmar que a sentença acima está:

•  Correta

• Errada

“A saúde do trabalhador pressupõe a compreensão das relações trabalho-saúde-doença, num contexto de constantes transformações. Historicamente, esse caminho se inicia com a abordagem da medicina do trabalho, tendo o médico como ator principal, os trabalhadores como objeto passivo, e um modelo que explica as doenças de forma unicausal. O crescente questionamento sobre os elevados custos dos agravos à saúde e as lutas dos trabalhadores por melhores condições de vida demonstraram a insuficiência desse modelo para intervir nos problemas causados pelos processos produtivos.”

Pode-se afirmar que o trecho acima está:

• Correto

• Errado

“O SUS ainda não incorporou o trabalho como categoria central na determinação social do processo saúde-doença. Se, por um lado, na atenção básica o usuário não é reconhecido enquanto trabalhador, em outros locais [de atendimento médico] há ausência de registro sobre a sua história ocupacional.”
Pode-se afirmar que a sentença acima está:

•  Correta

• Errada