Direito das Coisas 2023.1- Q1

O Direito das Coisas é um ramo do Direito que se dedica a regular:

• As relações contratuais entre as pessoas.

• As relações de parentesco entre os membros de uma família.

• Os direitos reais sobre coisas, ou seja, bens materiais e imateriais.

• Os direitos autorais e propriedade intelectual.

A teoria personalista (ou subjetivista) do Direito das Coisas se destaca por enfocar:

• A propriedade como um direito inalienável.

• A coletividade e o interesse público sobre os bens.

• A relação entre os particulares e o Poder Judiciário.

• A pessoa do proprietário e seu direito absoluto sobre a coisa.

A teoria realista (ou objetivista) do Direito das Coisas enfatiza:

• O poder do Estado em regular a propriedade privada.

• A relação entre as pessoas e a coisa em si, independente da pessoa do proprietário.

• A posse como elemento central da relação jurídica sobre a coisa.

• A propriedade como um direito subjetivo absoluto.

O Direito das Coisas, também conhecido como Direitos Reais, é um ramo do Direito que trata das normas jurídicas relacionadas a:

• Contratos e obrigações entre as pessoas.
  

• Relações de parentesco e sucessão hereditária.

• Direitos de personalidade e proteção de dados pessoais.

• Bens e as relações jurídicas sobre coisas, como propriedade e posse.