Atividade 3 - Direito Previdenciário

Não são consideradas como doença do trabalho a doença degenerativa.

• VERDADEIRO

• FALSO

Equiparam-se também ao acidente do trabalho

• qualquer acidente sofrido pelo segurado fora do local e do horário do trabalho

• o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado.

• a doença proveniente de contaminação acidental do empregado fora do exercício de sua atividade

Período de carência é

• a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual

• o período em que, mesmo não contribuindo, o cidadão permanece como seguradoinss

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• o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício

O período de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez são, como regra:

• 10 contribuições mensais

• 12 contribuições mensais

• 120 contribuições mensais

• 6 contribuições mensais

 O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.

• VERDADEIRO

• FALSO

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

• VERDADEIRO

• FALSO

Sobre a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente), é INCORRETO dizer:

• dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

•  A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão

• A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 50% do salário-de-benefício