DIREITO PENAL QUIZ

São penas restritivas de direito, exceto:

• Prestação pecuniária

• Comparecimento periódico em juízo

•  Prestação de serviço a comunidade

•  Limitação de fim de semana

De acordo com o SISDEPEN nos Crimes hediondos e Equiparados, no estado de Pernambuco o crime com mais registro é:

• Estupro de Vulnerável

• Homicídio Qualificado

• Associação para o tráfico

• Tráfico de drogas

Em uma narrativa intrigante, Maria, insatisfeita com sua situação financeira, decide arquitetar um plano audacioso. Ela atrai seu marido, João, para o banheiro sob pretexto de uma surpresa romântica. Ao entrarem, Maria surpreende João trancando ele no banheiro e, enquanto ele estava trancado, pegou seus bens que estavam no quarto. Segundo o Código Penal brasileiro, qual crime Maria cometeu ao subtrair os pertences de João nesse contexto?

• Furto qualificado por confiança.

• Roubo mediante violência.

• Estelionato.

• Roubo por extinguir a resistência da vítima.

Em um conflito acalorado entre dois colegas de trabalho, Carlos e Rafael, a tensão atinge seu ápice. Após uma discussão intensa, Rafael, impulsionado pela raiva, desfere um empurrão em Carlos. Com base nos desdobramentos dessa situação, qual das opções abaixo melhor descreve a possível acusação que Rafael poderia enfrentar na esfera penal?

• Lesão corporal leve.

• Vias de fato.

• Lesão corporal grave.

• Dano moral.

Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em:

• casa de albergado.

• centro de observação.

• cadeia pública.

• colônia agrícola.

Em relação a regra do Código Penal para a determinação do regime de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta:

• penas superiores a 08 (oito) anos, deverá ter início de cumprimento de pena em regime fechado

• penas inferiores a 04 (quatro) anos deverá ter início de cumprimento de pena em regime semiaberto

  
  

• penas superiores a 04 (quatro) anos, deverá ter início de cumprimento de pena em regime fechado.

• penas superiores a 04 (quatro) anos, até a 08 (oito) anos, deverá ter início de cumprimento de pena em regime fechado

  
  

Durante uma discussão acalorada, Paulo agride fisicamente Carlos, causando-lhe lesões. No âmbito do Direito, considerando o crime de lesão corporal, qual seria uma possível classificação para a gravidade das lesões provocadas por Paulo?

• Vias de fato

• Lesão leve

• Lesão corporal de natureza grave

• Lesão grave

Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato falso definido como crime constitui o delito de

• Improbidade

• Difamação

• Calúnia

• Injúria

Incorre (ficar sujeito) na pena prevista para o crime de roubo quem:

• subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza. 

• emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, logo após subtraída a coisa, a fim de assegurar a impunidade do crime.

  
  

• apropria-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção em razão de ofício, emprego ou profissão. 

• subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com destruição ou rompimento de obstáculo. 

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa CORRETA:

• O crime de difamação constitui em imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime.

• O crime de calúnia constitui em imputar a alguém, falsamente, fato ofensivo à sua reputação.

• O crime de injúria constitui em ofender a dignidade ou decoro de algúem

• O crime de injúria admite a apresentação de exceção da verdade