DEIF 2

Incentivo fiscal tributário é um fenômeno

• Contábil

• Econômico

• Jurídico-Normativo

A norma tributária é uma norma de conduta, ou seja, hipotético-condicional:

“Se acontecer X, então deve ser Y”

• Certo

• Errado

A norma tributária surge

• Do documento normativo (lei, decreto, etc)

• Da leitura dos artigos de leis

• Da atividade interpretativa

A Regra Matriz de Incidência Tributária é o resultado da construção da norma tributária

• Certo

• Errado

Marque os aspectos que pertencem à hipótese de incidência da RMIT

• Aspecto Pessoal

• Aspecto Material

• Aspecto Espacial

• Aspecto Temporal

• Aspecto Quantitativo

Marque os aspectos que pertencem à consequência (obrigação tributária)

• Aspecto Subjetivo

• Aspecto Quantitativo

• Aspecto Operacional

• Aspecto Temporal

• Aspecto Espacial

A imunidade e a isenção são incentivos fiscais que atuam

• no consequente (obrigação tributária)

• na hipótese de incidência

A redução de base de cálculo e as deduções são incentivos fiscais que atuam

• na hipótese de incidência

• no consequente

A anistia e a remissão são incentivos fiscais que atuam após o surgimento da obrigação tributária

• Certo

• Errado

No caso do PIS e COFINS, a alíquota 0% é uma forma de se desonerar determinada operação e preservar o direito a crédito do adquirente

• Certo

• Errado