DEIF - Aula 4

O exesso do crédito do PAT em um período de apuração pode ser utilizado em períodos posteriores

• Certo

• Errado

O programa Empresa Cidadã prorroga apenas a licença-maternidade

• Certo

• Errado

Uma subvenção governamental deve ser registrada no resultado contábil como

• Receita

• Depesa

O reconhecimento no resultado de um tributo subvencionado deve ser feito de forma separada da subvenção relacionada.

• Certo

• Errado

Subvenção para custeio

• Financia despesas correntes

• Financia gastos com implantação ou expansão

Até 2023, subvenção para investimento era

• Tributada pelo IRPJ e CSLL

• Tributada pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

• PIS e COFINS

• Isenta

O crédito presumido de ICMS é considerado o inventivo fiscal por excelência, pois

• gera o efeito de recuperação

• não gera o efeito de recuperação

O STJ decidiu que, com exceção do crédito presumido, subvenções tributárias serão tributadas pelo IRPJ e CSLL, a menos que sejam para investimento e haja constituição de reserva para incentivos

• Certo

• Errado

O efeito de recuperação

• Faz com que o preço seja efetivamente reduzido para o consumidor

• Faz com que o preço seja mantido o mesmo para o consumidor

A partir de 2024, todos os incentivos fiscais serão tributados, indistintamente, pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, a menos que haja disposição específica em Lei

• Certo

• Errado