Unidade 11_Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado caracteriza-se por ...

• ... ser um plano imperativo para todos os setores da economia e por constituir um elemento essencial na definição do tipo e do montante de receitas e despesas do Estado.

• ... ser um plano indicativo para o setor privado da economia e por definir o limite máximo de aumento da massa salarial no país.

• ... reunir um conjunto de informações sobre os gastos efetuados pelo Governo, na sequência de uma autorização política da Assembleia da República para a sua realização.

• ... fazer uma previsão da atividade financeira do Estado e constituir um instrumento de controlo das despesas e receitas das Administrações Públicas.

As diversas repartições de finanças de um dado país decidiram melhorar a qualidade dos serviços prestados e, para isso, adquiriram novas fotocopiadoras e novas esferográficas. Os valores de compra das fotocopiadoras e das esferográficas são inscritos no Orçamento do Estado como ...

• ... despesas correntes, em ambos os casos.

• ... despesas de capital, em ambos os casos.

• ... despesas de capital e correntes, respetivamente.

• ... despesas correntes e de capital, respetivamente.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é classificado como um ...

• ... imposto direto, constituindo uma das receitas correntes do Estado.

• ... imposto direto, constituindo uma das receitas de capital do Estado.

• ... imposto indireto, constituindo uma das receitas correntes do Estado.

• ... imposto indireto, constituindo uma das receitas de capital do Estado.

Constitui uma receita do Estado o valor ...

• ... das remessas dos emigrantes.

• ... da venda de património público.

• ... dos depósitos das famílias em bancos públicos.

• ... do Investimento Direto Estrangeiro.

Os impostos diretos incidem ...

• ... sobre os rendimentos das famílias e sobre os rendimentos das empresas.

• ... apenas sobre os rendimentos das famílias.

• ... apenas sobre as despesas das empresas.

• ... sobre as despesas das empresas e sobre as despesas das famílias.

Constitui um exemplo de Despesa pública corrente ...

• ... o vencimento dos funcionários públicos.

• ... a construção de uma autoestrada.

• ... o valor dos impostos indiretos.

• ... a importação de bens efetuada pelas empresas.

No país A, para estimular o crescimento da produtividade, o Estado decidiu concretizar a medida estabelecida no Orçamento do Estado desse ano que consistia num programa de formação obrigatória para os quadros superiores da Administração Central. Alguns empresários do setor privado, por sua iniciativa, adotaram a mesma medida. Nestas condições, podemos considerar a medida adotada pelo Estado como imperativa para o ...

• ... setor público.

• ... setor privado.

• ... setor cooperativo.

• ... setor financeiro.

Num determinado país, na proposta do Orçamento do Estado para 2014, foram incluídos, entre outros, os fluxos relativos à privatização de uma empresa pública, no valor de 200 milhões de euros, e à cobrança de impostos indiretos, no valor de 520 milhões de euros. Estas receitas foram inscritas naquele documento, ...

• ... respetivamente, como receitas públicas de capital e como receitas públicas correntes.

• ... respetivamente, como receitas públicas correntes e como receitas públicas de capital.

• ... ambas, como receitas públicas de capital.

• ... ambas, como receitas públicas correntes.

O ISV (Imposto sobre Veículos), aplicado pelo Estado, é considerado um imposto ...

• ... direto.

• ... extraordinário.

• ... corrente.

• ... indireto.

Num determinado país, em 2014, o Estado solicitou um empréstimo ao resto do mundo, no valor de 100 milhões de euros. Os juros da dívida pública, relativos a esse empréstimo e pagos em 2015, constituem, para esse país, uma ...

• ... despesa corrente do Estado.

• ... despesa de capital do Estado.

• ... receita corrente do Estado.

• ... receita de capital do Estado.