Quiz 4

Quem pode pedir a falência de um devedor?

• Apenas credores com garantia real.

• Somente o próprio devedor.

• Exclusivamente o Ministério Público.

• Qualquer credor, o próprio devedor, cônjuge sobrevivente, herdeiro, inventariante, cotista ou acionista.

Qual ação não é considerada uma justificativa para o pedido de falência?

• Liquidação ordenada de ativos.

• Execução frustrada.

• Impontualidade injustificada.

• Atos de falência

Onde deve ser requerida a falência de uma empresa?

• Na vara cível do domicílio do devedor

• Na vara empresarial do local do principal estabelecimento.

• Em qualquer vara cível ou empresarial, independentemente do local.

• No juízo do local de sua sede principal.

Qual é o principal objetivo da universalidade do juízo falimentar?

• Penalizar o devedor.

• Aumentar a velocidade do processo de falência.

• Centralizar as ações para evitar decisões conflitantes.

• Beneficiar determinados credores.

Quais obrigações são excluídas da recuperação judicial e da falência?

• Créditos tributários e obrigações a título gratuito.

• Salários dos empregados.

• Dívidas com garantia real.

• Empréstimos bancários.

Qual dos seguintes é afetado pela falência?

• Créditos extraconcursais.

• Financiamentos de capital de giro com garantia real constituída antes do pedido.

• Leasing, arrendamento mercantil e alienações fiduciárias.

• Honorários advocatícios convencionados.

Qual é a consequência da exclusão de certas obrigações do processo de falência?

• Redução da carga tributária da empresa.

• Proteção de direitos e interesses considerados prioritários.

• Aumento do patrimônio líquido da empresa.

• Facilitação da reestruturação da empresa.