Recuperação do Prova Paraná (1º trim - 3º ano - lys)

O que é a fiscalização cidadã também chamada de?

• Controle privado

• Controle governamental

• Controle social

• Controle partidário

As formas de fiscalizar o poder público são:

As ​ ​ (a)   são quando os cidadãos podem denunciar irregularidades ou má administração em ouvidorias, sites de denúncias ou por entidades da sociedade civil.

O ​ (b)   é quando os governos disponibilizam informações sobre gastos públicos, contratos, entre outros, para acompanhar o uso adequado dos recursos.

A ​ ​ (c)   serve para discutir políticas públicas, fiscalizar a aplicação de recursos e contribuir com sugestões e críticas.

• denúncias e reclamações
• acesso à informação
• participação em conselhos e audiências públicas
• monitoramento de programas e projetos
• atuação de organizações da sociedade civil

As formas de fiscalizar o poder público são:

O ​ (a)   significa acompanhar programas financiados com recursos públicos, sua execução e resultados.
A ​ (b)   é quando organizações não governamentais e movimentos sociais promovem campanhas de conscientização, capacitação e mobilização sobre transparência e prestação de contas.

• monitoramento de programas e projetos
• atuação de organizações da sociedade civil
• denúncias e reclamações
• acesso à informação
• participação em conselhos e audiências públicas

Os portais da transparência são sites onde você pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado e se informar sobre gestão pública. Eles existem em níveis: _________, ________ e _______.

Combine as Lei de Diretrizes Orçamentárias com a respectiva descrição:

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• Estabelece prioridades e metas para 4 anos. Depois de aprovado, esse projeto se chama Lei de Diretrizes Orçamentárias.

• A Lei Orçamentária Anual (LOA)

• Trata das metas e prioridades do Governo e como serão transferidos os recursos a entidades públicas e privadas.

• Plano Plurianual (PPA)

• Prevê as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa as despesas.

Coloque em ordem do início ao fim das etapas do orçamento participativo:

• Identificação de Demandas: os moradores das comunidades identificam as principais necessidades locais através de reuniões públicas, consultas populares, questionários, entre outros.

• Divulgação e Sensibilização: são realizadas campanhas de divulgação e sensibilização para informar os cidadãos sobre o que é o orçamento participativo e como ele funciona.

• Implementação e Monitoramento: depois de definidas as prioridades, o governo destina recursos para a implementação dos projetos. Transparência e prestação de contas são importantes para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e conforme as decisões da comunidade.

• Elaboração de Propostas: com as demandas identificadas, os cidadãos propõem projetos para sua comunidade. Essas propostas podem ser sobre infraestrutura, saúde, educação, cultura, etc.

• Avaliação e Priorização: as propostas são avaliadas pela comunidade, considerando viabilidade, impacto social, custo-benefício, etc. Os participantes votam e priorizam o que consideram mais importante.