Aula 3 - UFMA

O primeiro normativo legal a recohecer o esporte como direito foi:

• Decreto Lei nº 3.199/1941

• Lei Zico

• Constituição Federal de 1988

• Lei Geral do Esporte

As três dimensões esportivas inicialmente estabelecidas pela Lei Pelé foram:

• Desporto Competitivo

  Desporto Amador

  Desporto Escolar

• Desporto Educacional

  Desporto de Participação

  Desporto de Rendimento

• Desporto Formal

  Desporto Informal

  Desporto Comunitário

• Desporto de Lazer

  Desporto de Performance

  Desporto Militar

Qual é o documento previsto na Lei Pelé e que deveria orientar a aplicação de recursos do Ministério do Esporte?

• Política Nacional do Esporte

• Lei de Incentivo ao Esporte

• Plano Brasil Medalhas

• Plano Nacional do Esporte

O principal objetivo da legislação epsortiva infraconstitucional no século XXI foi:

• Garantir a ampliação de fontes recurso para o esporte

• Consolidar o Sistema Brasileiro de Desporto

• Regulamentar a autonomia das entidades esportivas

• Estabelecer penalidades para a política de antidoping

As leis que foram incorporadas pela Nova Lei Geral do Esporte são:

• Lei Pelé

  Lei Zico

  Estatuto do Torcedor

• Lei do Bolsa Atleta

  Lei de Incentivo ao Esporte

  Lei do PROFUT

• Lei dos Técnicos

  Estatuto do Torcedor

  Lei do Bolsa Atleta

• Lei das SAFs

  Lei dos Técnicos

  Lei de Incentivo ao Esporte

Os níveis da prática esportiva estabelecidos pela Nova Lei Geral do Esporte são:

• Esporte Educacional

  Excelência Esportiva

  Atividade Física

• Formação Esportiva

  Esporte de Competição

  Esporte de Participação

• Iniciação Esportiva

  Esporte de Performance

  Transição de Carreira

• Formação Esportiva

  Excelência Esportiva

  Esporte para toda a vida

A Lex Sportiva, inovação da Nova Lei Geral do Esporte, refere-se:

• ao financiamento esportivo

• ao sistema esportivo

• à justiça esportiva

• à autonomia esportiva