Tarefa 2

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• As coberturas de risco são aquelas coberturas dos Seguros de Pessoas cujo evento gerador não seja a sobrevivência do segurado a uma data predeterminada.

• A denominação de qualquer plano de Seguro de Vida está condicionada, sempre, ao oferecimento da cobertura por sobrevivência.

• Na formalização da contratação de um plano de Seguros de Pessoas com cobertura de risco, são utilizados os seguintes instrumentos contratuais: apólice e certificado individual.

• A seguradora pode rejeitar um proponente, de acordo com o Código Civil, pela única razão de ser portador de deficiência, sem configurar discriminação.

Sobre a contratação das coberturas de risco, podemos afirmar que:

• O preenchimento de proposta de adesão não é obrigatório.

• O preenchimento de proposta de adesão não é obrigatório no caso de Seguros de Pessoas com capital global e contratação sob a forma de bilhete.

• Na contratação de um plano coletivo, quem assina a proposta de contratação é o segurado.

• O certificado individual é o documento destinado ao segurado, emitido pela seguradora no caso de contratação individual.

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• O período de cobertura das coberturas de risco somente pode ser temporário.

• A taxa pura das coberturas de risco tem de ser diferenciada por idade ou faixa etária, não havendo a possibilidade de ser única para todo o grupo.

• O cálculo do valor do prêmio, realizado pelos subscritores, não leva em consideração o perfil do proponente ou do segurado, bem como da cobertura contratada.

• Para os seguros que prevejam alteração de taxa por faixa etária, deverá ser estabelecido, nas Condições Gerais, que os prêmios serão alterados de acordo com a faixa etária do segurado.

Sobre as coberturas dos Seguros de Pessoas, podemos afirmar que:

• As coberturas não podem ser divididas em básicas e adicionais.

• Os planos não podem oferecer, juntas, as coberturas de morte natural e diárias de incapacidade temporária.

• A invalidez funcional permanente total por doença é aquela para a qual não se pode esperar recuperação ou reabilitação, com os recursos terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação, para a atividade laborativa principal do segurado.

• Não podem figurar como segurados da cobertura de invalidez laborativa permanente por doença as pessoas que não exerçam qualquer atividade laborativa, sendo vedados o oferecimento e a cobrança de prêmio para o seu custeio, por parte da seguradora.

Sobre a cobertura de invalidez e suas características, podemos afirmar que:

• O objetivo da cobertura de invalidez laborativa permanente total por

  doença é garantir o pagamento de indenização em caso de invalidez consequente de doença que cause a perda da existência independente do segurado.

• É possível o oferecimento de cobertura em que o pagamento da indenização esteja condicionado à impossibilidade do exercício, pelo segurado, de toda e qualquer atividade laborativa.

• Os casos de invalidez permanente por doença devem ser comprovados através de declaração médica.

• A aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de Previdência caracteriza, por si só, o estado de invalidez permanente.

Sobre as coberturas relacionadas a acidentes pessoais, podemos afirmar que:

• As coberturas de acidentes pessoais são somente: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidentes, e despesas médicas, hospitalares e odontológicas.

• Não cabe ao segurado a livre escolha dos prestadores dos serviços médico-hospitalares e odontológicos.

• A cobertura de despesas médicas, hospitalares e odontológicas tem por objetivo garantir o reembolso, limitado ao capital segurado, das despesas efetuadas pelo segurado para o tratamento das consequências de acidente coberto, iniciado, sob orientação médica, nos 30 primeiros dias contados da data do acidente.

• As indenizações pagáveis por morte e por invalidez permanente total ou parcial por acidente são cumulativas.

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• As coberturas de Diárias por Incapacidade (DI) e Diárias por Internação Hospitalar (DIH) podem ser decorrentes de acidente pessoal ou não.

• Não é garantida a livre escolha dos prestadores de serviço pelos beneficiários, com o respectivo reembolso das despesas efetuadas na cobertura de auxílio-funeral, quando a seguradora oferecer a alternativa de prestação de serviços.

• Não existe diferença entre assistência funeral e o Seguro Auxílio- Funeral.

• Na assistência funeral, existe sempre a opção de livre escolha.

Sobre a possibilidade de inclusão dos filhos e cônjuge, podemos afirmar que:

• Nos planos contratados sob a forma coletiva, podem ser admitidos somente o cônjuge e os filhos como segurados dependentes.

• A inclusão do cônjuge e dos filhos pode ser feita da forma automática ou facultativa.

• O capital segurado do cônjuge pode ser superior a 100% do capital segurado do respectivo segurado principal.

• Na hipótese de comoriência, somente os capitais segurados referentes às coberturas do segurado principal devem ser pagos.

Sobre o Seguro Educacional, podemos afirmar que:

• O Seguro Educacional tem por objetivo quitar as despesas com educação do beneficiário, em razão da ocorrência dos eventos cobertos.

• Os Seguros de Acidentes Pessoais que visem, exclusivamente, à cobertura de acidentes dos educandos, durante a permanência no estabelecimento de ensino ou no seu trajeto, incluem-se na modalidade educacional.

• Quando o educando for responsável pelo pagamento das mensalidades escolares, pode ser oferecida a cobertura de morte natural.

• O pagamento periódico da indenização referente, exclusivamente, às mensalidades escolares pode ser realizado diretamente ao estabelecimento de ensino, desde que haja prévia anuência do responsável pelo educando, ou deste último quando maior, a ser firmada periodicamente.

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• O Seguro Prestamista somente pode prever a cobertura de morte.

• Os capitais segurados dos componentes dependentes podem ser superiores aos do respectivo componente principal.

• No capital uniforme, os capitais segurados referentes a cada componente sofrem variações decorrentes de mudanças na composição do grupo segurado.

• O primeiro beneficiário do Seguro Prestamista é o próprio estipulante, e a indenização é o valor do saldo da dívida ou do compromisso.