tsp grupos especificos

pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil;

• imigrante

• emigrante

• residente fronteiriço

• visitante

brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior

• imigrante

• emigrante

• residente fronteiriço

• visitante

pessoa nacional de país limítrofe ou apátrida que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho;

• imigrante

• emigrante

• residente fronteiriço

• visitante

pessoa nacional de outro país ou apátrida que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional

• imigrante

• emigrante

• residente fronteiriço

• visitante

pessoa que não seja considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas,de 1954, promulgada pelo Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002 , ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro.

• apátrida

• emigrante

• residente fronteiriço

• visitante

homens autoidentificados como gays serão revistados por agente penitenciário do gênero masculino ou feminino;

• certo

• errado

mulheres autoidentificadas como lésbicas serão revistadas por agente penitenciário do gênero feminino;

• certo

• errado

para a revista de homens e mulheres transexuais será designada um servidor, que pode ser do gênero masculino ou do gênero feminino para efetuar a revista

• certo

• errado

Artigo 4º. Para elaboração de parâmetros visando à custódia de pessoas LGBTI em privação de liberdade em unidades prisionais do RS, considerando a sua segurança e especial vulnerabilidade, antes da inclusão no convívio com a população prisional, deverão ser oferecidos espaços de vivência específicos e estes poderão destinar à aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo.

• certo

• errado

Trata dos procedimentos quanto à custódia de pessoas idosas no sistema:
Visando orientar os gestores estaduais, considerando que os estados possuem autonomia de atuação através do pacto federativo e que não há lei específica quanto ao assunto, sugere-se que:

seja organizado procedimento alternativo ao "sentado – enfileirado - encaixado um ao outro - com as mãos na cabeça";

• certo

• errado