LDB 9394/96

De acordo com o Art. 26 da LDBEN, os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum complementada por:

• uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

• uma parte uniforme, exigida pelas características nacionais.

• uma parte diversificada, exigida pelas características internacionais.

• uma parte uniforme, exigida pelas características regionais e locais da sociedade.

O ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:

• indígenas, africana e europeia.

• asiáticas, africana e europeia.

• indígenas, asiáticas e europeia.

• indígenas, africana e asiáticas.

Segundo o § 3º do Art. 32, o ensino fundamental regular será ministrado em:

• língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

• língua indígena, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

• língua portuguesa, sem a utilização de línguas maternas indígenas.

• língua indígena, sem a utilização de línguas maternas indígenas.

O Art. 78 da LDBEN menciona que o Sistema de Ensino da União desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisas com o objetivo de:

• proporcionar aos índios a recuperação de suas memórias históricas e a valorização de suas línguas e ciências.

• proporcionar aos índios a assimilação de culturas estrangeiras.

• garantir aos índios o acesso a informações internacionais.

• garantir aos índios a substituição de suas línguas maternas.

De acordo com o Art. 79, a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo:

• programas integrados de ensino e pesquisa.

• programas de assimilação cultural.

• programas de substituição de línguas maternas.

• programas de ensino unilíngue.

Qual é o objetivo dos programas mencionados no § 2º do artigo incluído nos Planos Nacionais de Educação?

• Fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena.

• Promover a integração das comunidades indígenas na sociedade urbana.

• Reduzir a diversidade cultural das comunidades indígenas.

• Eliminar as tradições culturais das comunidades indígenas.

De acordo com o § 2º, qual é uma das ações previstas para os programas destinados às comunidades indígenas?

• Manter programas de formação de pessoal especializado.

• Promover a urbanização das comunidades indígenas.

• Reduzir a diversidade linguística das comunidades indígenas.

• Eliminar as tradições culturais das comunidades indígenas.

Qual é a fonte da legislação mencionada no documento?

• Lei Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996.

• Constituição Federal de 1988.

• Decreto Nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

• Lei Nº 10.639 de 9 de Janeiro de 2003.

Qual é uma das metas dos programas incluídos nos Planos Nacionais de Educação para as comunidades indígenas?

• Desenvolver currículos e programas específicos.

• Promover a assimilação cultural das comunidades indígenas.

• Reduzir a diversidade cultural das comunidades indígenas.

• Eliminar as tradições culturais das comunidades indígenas.

O que os programas devem elaborar e publicar sistematicamente, conforme o § 2º?

• Material didático específico e diferenciado.

• Relatórios de integração social.

• Manuais de urbanização.

• Guias de assimilação cultural.