CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ana contratou José para fazer reparos elétricos em sua residência. Pouco depois, um dispositivo eletrônico que estava conectado a uma tomada, que foi reparada por José, queimou. Ana então o processou para responsabilizá-lo por sua perda. No entanto, José apresentou um relatório técnico mostrando que Ana conectou o dispositivo a uma tomada com uma voltagem superior à capacidade do dispositivo. Nesse caso, o juiz deve responsabilizar José de qualquer forma, afinal, o cliente tem sempre razão.

• CERTO

• ERRADO

Um vendedor que vende uma fruta estragada não pode ser responsabilizado pelo problema se o produtor da fruta estiver claramente identificado na embalagem.

• CERTO

• ERRADO

Nas prateleiras do supermercado, há informações sobre a quantidade, características, composição, qualidade e preço dos produtos e os riscos associados. No entanto, não há informações sobre os impostos aplicáveis a esses produtos. Nesta situação, o supermercado está violando uma regra do Código de Defesa do Consumidor.

• CERTO

• ERRADO

A educação e a divulgação sobre o consumo adequado de produtos e serviços, garantindo a liberdade de escolha e a igualdade nos contratos, é um direito básico do consumidor.

• CERTO

• ERRADO

O objetivo central do Procon é garantir a solução dos conflitos que surgem entre os clientes e consumidores insatisfeitos com os serviços ou produtos.

• Verdadeiro

• Falso

Antes de comprar um produto ou utilizar um serviço você deve ser avisado, pelo fornecedor, dos possíveis riscos que podem oferecer à sua saúde ou segurança

• Falso

• Verdadeiro

Pode ser levado ao Procon somente compras, vendas ou prestação de serviços em locais físicos não entrando no atendimento vendas ou comercializações virtuais

• Verdadeiro

• Falso

Caso o Procon não solucione  os conflitos, o processo pode ser encaminhado para o Juizado Especial Cívil na mesma cidade ou região em que o caso foi registrado

• Verdadeiro

• Falso

Procon significa Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Fundação organizacional que media os conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

• Verdadeiro

• Falso

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor:

       I.          A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

     II.          A modificação das cláusulas contratuais para resolver seus interesses pessoais sempre que achar necessário.

    III.          A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

• Apenas II está correta

• Apenas I está correta

• Todas estão certas

• Apenas III está correta