2° Ano - Aula 42 - Luta pelos Direitos das Populações Indígenas

De que maneira a Constituição alcança os grupos sociais com menor poder de voz?

• A Constituição garante direitos iguais a todos os grupos sociais.

• A Constituição ignora os grupos sociais com menor poder de voz.

• A Constituição prioriza os grupos sociais com maior poder de voz.

• A Constituição não tem impacto sobre os grupos sociais.

Qual foi a principal preocupação dos legisladores ao promulgar a Constituição de 1988?

• Garantir a estabilidade econômica do país

• Proteger os direitos humanos e sociais

• Fortalecer o poder executivo

• Reduzir a carga tributária

Diferente do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), o que a Constituição de 1988 assegura aos povos indígenas?

• Direito à terra e à cultura

• Direito à educação básica

• Direito ao voto

• Direito ao trabalho remunerado

Qual é a diferença entre a Constituição de 1988 e o Estatuto do Índio em relação aos povos indígenas?

• A Constituição de 1988 reconhece os direitos territoriais dos povos indígenas, enquanto o Estatuto do Índio não.

• O Estatuto do Índio garante a autonomia política dos povos indígenas, enquanto a Constituição de 1988 não.

• A Constituição de 1988 foi criada antes do Estatuto do Índio.

• O Estatuto do Índio é um documento internacional, enquanto a Constituição de 1988 é nacional.

Qual é a função da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)?

Em que ano a Funai foi criada?

• 1967

• 1970

• 1985

• 1990

A Funai está vinculada a qual ministério atualmente?

• Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Ministério da Educação

• Ministério da Saúde

• Ministério do Meio Ambiente

O que é reconhecido aos índios segundo o Art. 231 da Constituição de 1988?

• Direito à saúde e educação

• Direito à propriedade privada

• Direito às terras que tradicionalmente ocupam

• Direito ao voto em eleições nacionais

Qual é o significado do termo 'indígena' conforme mencionado na nota importante?

• Pessoa nativa de uma região

• Pessoa que migrou para uma nova região

• Pessoa que vive em áreas urbanas

• Pessoa que pertence a uma tribo específica

Qual é a relação das Terras Indígenas com os povos indígenas no Brasil?

• Garantia de reprodução física, econômica, social e cultural

• Propriedade privada dos povos indígenas

• Território de exploração econômica

• Área de preservação ambiental