Treinamento CPC 33 - 2 - Teste Conhecimentos

Qual das opções abaixo NÃO é considerada um plano de benefícios a empregados no escopo do pronunciamento técnico CPC 33?

• Curto Prazo
• Pós-Emprego
• Contratual
• Rescisório
• Longo Prazo

Todo plano de benefícios PÓS-EMPREGO gera uma obrigação atuarial que deve ser apurada por atuária(o) contratada(o) pela Companhia

• Verdadeiro!
• Falso!

Answer explanation

Nem todos benefícios pós-emprego geram uma potencial obrigação atuarial, apenas aqueles classificados como planos de BENEFÍCIO DEFINIDO

Segundo o princípio da competência, a despesa com um plano de benefícios PÓS-EMPREGO a ser reconhecida pela Companhia no Resultado do Exercício é equivalente ao montante de contribuições realizada por essa no período a que se referem as Demonstrações Financeiras

• Verdadeiro!
• Falso!

Answer explanation

A despesa com um plano de benefícios PÓS-EMPREGO é apurada em avaliação atuarial, sendo normalmente o CUSTO DO SERVIÇO CORRENTE e o CUSTO DOS JUROS. O montante de contribuição paga pela Companhia reduz seu passivo pós-emprego (pois eleva o Valor Justo dos Ativos), mas não impacta no Resultado do Exercício.

Um Companhia oferece a seus empregados um prêmio equivalente a 1 salário quando o empregado completa 10 anos de empresa, e 2 salários quando completa 20 anos de empresa. Este plano de benefícios é classificado, segundo o CPC 33, como um benefício:

• De Curto Prazo
• Pós-Emprego
• Rescisório
• Longo Prazo

Dentre as principais diferenças entre a avaliação atuarial realizada pela Companhia, em atendimento ao CPC 33, e a realizada pela EFPC, em atendimento às normas do CNPC e Previc, podemos citar:

• O método de financiamento dos custos (PUC, Agregado, ...) e a premissa de tábua de mortalidade
• A taxa de desconto utilizada e os critérios de apuração do valor do patrimônio
• As premissas de taxa de desconto e de tábua de mortalidade
• Ambas são avaliações baseadas em regras, considerando distintas normas

O conceito de "Risk Sharing" e "Teto de Ativo" podem ser resumidos, respectivamente, como:

• A redução do passivo contabilizado em decorrência da transferência de risco com uma Companhia Seguradora e o valor do patrimônio do plano de benefícios a mercado (de forma mais precisa, a "valor justo")
• A redução da obrigação atuarial da Companhia em decorrência do reconhecimento de contribuições a serem pagas por empregados ou ex-empregado para cobertura de déficits e o valor do patrimônio do plano de benefícios a mercado (de forma mais precisa, a "valor justo")
• A redução do passivo contabilizado em decorrência da transferência de risco com uma Companhia Seguradora e o montante máximo do superávit apurado na avaliação atuarial que pode ser reconhecido como um Ativo no Balanço Patrimonial da Companhia
• A redução da obrigação atuarial da Companhia em decorrência do reconhecimento de contribuições a serem pagas por empregados ou ex-empregado para cobertura de déficits e o montante máximo do superávit apurado na avaliação atuarial que pode ser reconhecido como um Ativo no Balanço Patrimonial da Companhia

Na avaliação atuarial de uma obrigação de PÓS-EMPREGO, os impactos no passivo decorrentes de alterações de premissas ou de ganhos e perdas observados no período devem ser reconhecidos contabilmente:

• Em Outros Resultados Abrangentes (ORA), impactando, portanto, no Resultado do Exercício ("DRE") da Companhia.
• Como uma despesas (se perda) ou receita (se ganho), no Resultado do Exercício ("DRE") da Companhia.
• Em Outros Resultados Abrangentes (ORA), impactando, portanto, no Patrimônio Líquido da Companhia.
• Como uma despesas (se perda) ou receita (se ganho), no Resultado do Exercício ("DRE") da Companhia, impactando, portanto, no Patrimônio Líquido da Companhia.