Teoria Constitucional - Aula 1

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

A CF garante a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato.

• Certo

• Errado

Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF.

É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual.

• Certo

• Errado

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue.

Quanto à aplicabilidade, todas as normas constitucionais possuem algum grau de eficácia, isto é, a capacidade de produzir efeitos.

• Certo

• Errado

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.

As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas são compostas dos costumes, da jurisprudência e, também, dos instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.

• Certo

• Errado

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

Quanto ao modo de elaboração, a Carta Magna de 1988 é um documento histórico, pois foi concebido com base no decurso do tempo e dos costumes da sociedade. 

• Certo

• Errado