
Teoria Constitucional - Aula 1
Authored by Edson Luiz
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
A CF garante a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato.
Certo
Errado
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF.
É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual.
Certo
Errado
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue.
Quanto à aplicabilidade, todas as normas constitucionais possuem algum grau de eficácia, isto é, a capacidade de produzir efeitos.
Certo
Errado
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.
As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas são compostas dos costumes, da jurisprudência e, também, dos instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.
Certo
Errado
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Quanto ao modo de elaboração, a Carta Magna de 1988 é um documento histórico, pois foi concebido com base no decurso do tempo e dos costumes da sociedade.
Certo
Errado
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