NDS DT - Aprendiz, Mãe Social e Casos Especiais

1. O contrato de aprendizagem é um contrato especial, por prazo determinado, destinado a jovens entre 14 e 24 anos.

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• Falsa

1. O contrato de aprendizagem pode durar até 5 anos, dependendo da complexidade da formação.

• Verdadeira

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Answer explanation

O contrato de aprendizagem tem duração máxima de 2 anos, exceto para aprendizes com necessidades especiais.

1. A mãe social pode ser dispensada sem justa causa sem direito a indenização.

• Verdadeira

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Answer explanation

A mãe social tem direito a indenização em caso de dispensa imotivada.

1. O diretor de sociedade pode ser demitido por justa causa, como qualquer empregado.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

O diretor de sociedade não tem vínculo empregatício, portanto, não pode ser demitido por justa causa.

1. O contrato de aprendizagem não exige anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

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Answer explanation

O contrato de aprendizagem exige anotação na CTPS, conforme o Art. 428 da CLT.

1. O ministro de confissão religiosa tem vínculo empregatício com a igreja, independentemente de suas funções.

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• Falsa

Answer explanation

O ministro de confissão religiosa só tem vínculo empregatício em caso de desvio de função.

1. O empregado acionista não pode ter vínculo empregatício com a empresa, mesmo que cumpra os requisitos da relação de emprego.

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Answer explanation

O empregado acionista pode ter vínculo empregatício se comprovar subordinação e pessoalidade.

1. O presidiário tem direito a FGTS e seguro-desemprego ao trabalhar durante o cumprimento da pena.

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Answer explanation

O presidiário não estabelece vínculo empregatício, portanto, não tem direito a FGTS ou seguro-desemprego.

1. A mãe social tem direito a horas extras, pois seu trabalho é contínuo.

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Answer explanation

O trabalho da mãe social é intermitente, e ela não tem direito a horas extras.

1. A mãe social é uma profissional que cuida de menores abandonados em casas-lares, com direitos garantidos pela Lei 7.644/1987.

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