Direitos e Normas do ECA

Quais são exemplos de textos normativos mencionados nos conteúdos?

• ECA e Estatuto do Idoso

• Constituição e Código Penal

• Livros didáticos e romances

• Artigos científicos e jornais

Qual é o número da lei que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

• Lei nº 8.069

• Lei nº 9.070

• Lei nº 7.890

• Lei nº 8.500

Qual dos seguintes aspectos NÃO está incluído no direito à liberdade, segundo o Art. 16 do ECA?

• Ir, vir e estar nos logradouros públicos

• Opinião e expressão

• Trabalhar em tempo integral

• Brincar, praticar esportes e divertir-se

Ao ler esses artigos, você acha que eles têm linguagem acessível?

• Sim

• Não

• Talvez

Com que frequência os artigos do ECA costumam aparecer em livros didáticos?

• Com certa frequência.

• Raramente.

• Nunca aparecem.

• Aparecem apenas em livros de direito.

Qual é o principal objetivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990?

• Proteger integralmente a criança e o adolescente.

• Garantir direitos trabalhistas.

• Regular o sistema eleitoral.

• Definir regras para o comércio exterior.

Quem é a figura de autoridade responsável por sancionar a Lei nº 8.069?

• O Presidente da República.

• O Governador do Estado.

• O Prefeito Municipal.

• O Ministro da Educação.

Com base na afirmação apresentada, é correto dizer que os estatutos são um dos tipos de textos normativos que regulam comportamentos e relações sociais?

• Certo

• Errado

• Não se aplica

• Depende do contexto

Qual é o nome do autor dos trechos retirados do livro "Capitães da areia" apresentados no material?

• Jorge Amado

• Machado de Assis

• Clarice Lispector

• Graciliano Ramos

Quais direitos garantidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) você considera essenciais?

• Direito à educação, saúde, lazer e proteção.

• Direito apenas ao lazer.

• Direito apenas à saúde.

• Direito apenas à moradia.