1ª Fase – PROVA OBJETIVA TEORIA DO ESTADO

Em O Federalista, artigos assinados por Publius (Alexander Hamilton, James Madison e John Jay; várias edições), os autores defendem a nova Constituição da União (EUA, de 1787), que continha uma nova forma de governo, até então inexistente. Como os autores de O Federalista definem os princípios das repúblicas federativas modernas, a origem do poder e o exercício da soberania pelo Estado.

• A. A Constituição proposta não é nem verdadeiramente federativa, nem verdadeiramente nacional, é um composto de ambas expresso através de controles bem definidos dos detentores de poder (freios e contrapesos). Ou seja, os princípios que lhe servem de base é a separação de poderes; a origem de seus poderes é a vontade do povo; a operação destes poderes é federativo; a extensão deles é nacional; a maneira de introduzir as reformas é inteiramente federativa.

• B. A Constituição proposta não é nem verdadeiramente federativa, nem verdadeiramente nacional, é um composto de ambas; nos princípios que lhe servem de base é federativa; na origem de seus poderes é mista; na operação destes poderes é nacional; na extensão deles é federativa; na maneira de introduzir as reformas nem é inteiramente federativa, nem inteiramente nacional.

• C. A Constituição proposta é verdadeiramente federativa e nacional, é um composto de ambas; nos princípios que lhe servem de base é federativa; na origem de seus poderes é nacional; na operação destes poderes é mista; na extensão deles é federativa; na maneira de introduzir as reformas é inteiramente federativa.

• D. A Constituição proposta não é nem verdadeiramente federativa, nem verdadeiramente nacional, é um composto de ambas; é uma confederação que se relaciona unicamente com os Estados, sem estender seu raio de ação diretamente sobre os cidadãos (princípio federativo).

• E. Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta na coluna da direita, de cima para baixo.

• 5 – 4 – 1 – 3 – 2.

• 3 – 4 – 1 – 2 – 5.

• 4 – 3 – 1 – 5 – 2.

• 5 – 2 – 4 – 3 – 1.

• 3 – 2 – 4 – 1 – 5.

Segundo Max Weber (Economia e Sociedade) “o caráter ‘político’ de uma associação [inclusive o Estado] só pode ser definido...

• “... por aquele meio – às vezes elevado ao fim em si - que não é sua propriedade exclusiva, porém constitui um elemento específico e indispensável de seu caráter: a coação física”.

• “... pelos fins que estabelece monopolisticamente, desde a garantia da segurança pessoal até a jurisdição”.

• “... com referência ao fim de sua ‘ação de associação’”.

• “... pelo conjunto de meios administrativos e estatutos que seus dirigentes se servem para alcançar seus fins”.

• Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Segundo Norberto Bobbio (Estado, Governo e sociedade), o problema da relação entre direito e poder define os limites do exercício de poder pelo Estado. Isto é, define que “leis” coagem o soberano na imposição de suas decisões sobre o povo. Para Bobbio, historicamente, alguns “limites internos” ao exercício do poder estatal foram constituídos. Neste sentido, considere as seguintes afirmativas: 1. A relação dos Estados soberanos entre si (guerra, imperialismo, etc.). 2. A imposição de leis naturais. 3. A divisão de poderes. 4. A constitucionalização de leis fundamentais. Assinale a alternativa correta.

• Somente a afirmativa 3 é verdadeira.

• Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

• Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

• Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

• As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Segundo Norberto Bobbio (Estado, governo e sociedade), o “problema em determinar a origem e o aparecimento do Estado...” implica nas seguintes condições: I. A longevidade histórica do Estado é solucionável em termos empíricos e sociológicos. II. A longevidade histórica do Estado não é solucionável em termos empíricos e sociológicos. III. A longevidade do Estado é determinada pela própria definição conceitual do que se entende por Estado. IV. Quanto mais restrita a definição de Estado menor a longevidade do Estado e vice-versa. Assinale a alternativa correta.

• A. Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

• B. Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

• C. Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

• D. Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.

• E. Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.

O cientista social francês Pierre Bourdieu (O Poder Simbólico) aborda os sistemas simbólicos, ideologias e instrumentos de comunicação e de conhecimento que cumprem a função política de imposição ou de legitimação da dominação. Nesse estudo é central o conceito de poder simbólico. Escolha a alternativa correta que descreve o conceito de poder simbólico segundo Bourdieu.

• O poder que pode ser exercido sem a cumplicidade daqueles que sabem que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem.

• O poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo e, deste modo, a ação sobre o mundo, portanto o mundo, sendo exercido se for reconhecido (como crença), ou seja, ignorado como arbitrário.

Robert Dahl (Poliarquia) sustenta que “nenhum grande sistema do mundo real é plenamente democratizado”, preferindo definir os regimes reais que se aproximam da democratização de “poliarquias”. Neste sentido, Dahl considera a democratização como formada por duas dimensões teóricas e históricas, que são

• A. Contestação pública (liberalização) e direito de participação (inclusividade).

• B. Cultura democrática (adesão ao regime) e direito de participação (inclusividade).

• C. Contestação pública (liberalização) e universalização de direitos (direitos humanos).

• D. Cultura democrática (adesão ao regime) e universalização de direitos (direitos humanos).

• E. Contestação pública (liberalização) e cultura democrática (adesão ao regime).

Segundo Arend Lijphart (LIJPHART, A. Modelos de Democracia), as principais regras e práticas institucionais das democracias modernas referem-se principalmente a:

• Organização e funcionamento dos executivos, legislativos e sistemas eleitorais.

• Desenvolvimento econômico e social dos países.

• Relações internacionais e tratados comerciais.

• Políticas de bem-estar social.

Considerando as afirmações abaixo, quais itens institucionais estão de acordo com o Modelo Consensual de democracia proposto por Lijphart: Assinale a alternativa correta.

• Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

• Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

• Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.

• Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.

• Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.

Para Jon Elster (Peças e engrenagens das Ciências Sociais), em seu estudo sobre ação, interação social e instituições políticas, falar sobre Instituições significa