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Na teoria concretista, quando uma pessoa tem direito de ação?

• Sempre que houver ameaça ou lesão a direito

• Apenas quanto obtém uma sentença favorável

• Quando possui legitimidade para a causa

• Independentemente do resultado do processo

Segundo a teoria da asserção, quando devem ser analisadas as condições da ação?

• Após a produção de todas as provas

• No momento inicial, com base apenas na petição inicial

• Durante a instrução processual

• Somente na sentença final

O que caracteriza a legitimidade extraordinária?

• Casos de urgência processual

• Situações em não coincide o titular do direito com quem o exerce

• Ações de valor elevado

• Processos com múltiplas partes

O que constitui a causa de pedir remota?

• Os fundamentos jurídicos

• Os fatos que deram origem à pretensão

• O pedido formulado

• A identificação das partes

Qual é a consequência prática da remoção da possibilidade jurídica do pedido como condição da ação?

• Pedidos impossíveis não podem mais ser formulados

• Pedidos impossíveis são analisados no mérito e julgados improcedentes

• O processo se torna mais rápido

• Aumenta o número de recursos

Quando ocorre litispendência no processo civil?

• Quando existem duas ações idênticas tramitando ao mesmo tempo

• Quando há duas ações diferentes correndo simultaneamente

• Quando o réu não contesta a ação

• Quando falta interesse de agir

Qual é a diferença fundamental entre desistência da ação e renúncia ao direito?

• Desistência refere-se ao processo e permite nova ação, enquanto renúncia abdica do direito material definitivamente

• Desistência é definitiva e renúncia permite nova ação

• Ambas têm o mesmo efeito jurídico

• Desistência só pode ocorrer antes da contestação

Quais são os elementos da ação?

• Legitimidade e interesse de agir

• Autor e réu

• Necessidade e utilidade

• Partes, causa de pedir e pedido

Como se identifica a identidade entre ações para fins de litispendência?

• Pelo texto idêntico das petições

• Pelo mesmo advogado

• Pelo mesmo valor da causa

• Pelas mesmas partes, causa de pedir e pedido

Quando é necessária anuência do réu para desistência da ação?

• Sempre que houver desistência

• Nunca é necessária

• Após a contestação do réu

• Apenas em recursos afetados