Questões de Direito Civil

Quando começa a personalidade civil da pessoa natural?

• Na concepção

• No nascimento com vida

• Aos 16 anos de idade

Quem são os absolutamente incapazes segundo o Código Civil atual?

• Menores de 16 anos

• Pessoas com deficiência mental

• Ébrios habituais

Em qual idade cessa a menoridade civil?

• 16 anos completos

• 18 anos completos

• 21 anos completos

O que é comoriência no Direito Civil?

• Morte simultânea de pessoas

• Morte presumida após ausência

• Morte cerebral comprovada

Qual teoria considera que o nascituro já possui personalidade jurídica?

• Teoria natalista

• Teoria concepcionista

• Teoria da nidação

Como é classificada a capacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil?

• Capacidade de direito

• Capacidade de fato

• Capacidade plena

Qual das alternativas NÃO é forma de emancipação do menor?

• Casamento

• Conclusão do ensino médio

• Colação de grau em curso superior

Quais são os relativamente incapazes?

• Menores de 16 anos

• Maiores de 16 e menores de 18 anos

• Maiores de 18 anos

Os direitos da personalidade são:

• Transmissíveis e renunciáveis

• Intransmissíveis e irrenunciáveis

• Temporários e negociáveis

A lei põe a salvo os direitos do nascituro:

• Desde o nascimento

• Desde a concepção

• Desde o primeiro respiro extrauterino