ESTUDOS LDB

Segundo a Lei nº 9.394/96, art. 22, parágrafo único, são objetivos precípuos

(principais) da educação básica

• o letramento digital e a qualificação profissional

• a alfabetização plena e a formação de leitores

• a apropriação da cultura e a formação de cidadãos.

• a capacitação para o trabalho e a visão globalizada

Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação __________, com foco no __________ e no ensino de __________, programação, __________ e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio”

• básica/ letramento digital / competências / sinais

• digital / ensino básico / habilidades / sensorial

• digital / letramento digital/ computação / robótica

• superior/aprendizado sistêmico/valores/computação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, determina que o controle da frequência, nos níveis Fundamental e Médio, ficará a cargo do(a) _____________, exigida a frequência mínima de ________ do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

• escola – 60%.

• escola – 75%.

• sistema de ensino – 75%.

• Secretaria Municipal de Educação – 75%.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são competências dos Municípios acerca da educação, EXCETO:

• Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

• Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

• Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento

Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A carga horária mínima anual será de ________ horas para o ensino fundamental e de _______ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

• 800 | 800 | 200

• 1000 | 1.000 | 200

• 1000 | 1200 | 200

• 800 | 1.000 | 200

De acordo com a LDB, A carga horária mínima anual, ensino fundamental e

médio, será ampliada de forma progressiva para

• 1.000 horas

• 1.200 horas

• 1.400 horas

• 1.800 horas

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional, sobre o currículo no Ensino Fundamental, analisar os itens

abaixo:

I. É obrigatória, do 1º ao 9º ano, a oferta da língua inglesa e espanhola.

II. As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que

constituem o componente curricular Arte.

III. É facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

• Somente o item I.

• Somente o item II.

• Somente os itens II e III.

• Todos os itens.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, no Capítulo da Educação Básica, analise as

alternativas e assinale a INCORRETA:

• Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as

  formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos,

  como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo,

  observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e

  distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

• A educação alimentar nutricional será incluída como disciplina obrigatória.

• A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na

  Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional

  de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

• A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de

  computação, programação, robótica e outras competências digitais, será

  componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

O artigo 26º versa sobre os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da LDB - Lei nº 9394/96, devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

• 
  
  A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrando à proposta pedagógica, sendo a sua exibição obrigatória por, no máximo, 6 (seis) horas mensais.

• Os currículos a que se refere devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e da política, especialmente do Brasil.

• 
  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática obrigatória ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

• 
  O ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro e mundial, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

Considerando-se o objetivo da formação básica do cidadão no Ensino

Fundamental, disposto no Art. 32 da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo

CORRETAMENTE:

• da leitura | da escrita | da tecnologia

• da tecnologia | do cálculo | da leitura

• da tecnologia | das artes | da leitura

• da leitura | da escrita | do cálculo