Classificação das Sociedades

De acordo com o Código Civil, qual condição torna uma sociedade personificada?

• Apenas contrato particular entre os sócios

• Participação eventual de terceiros investidores

• Registro formal e personalidade jurídica reconhecida

• Atividade econômica sem finalidade de lucro

Uma sociedade não personificada, conforme a classificação jurídica, caracteriza-se por:

• Necessidade de assembleia geral permanente

• Obrigação limitada estritamente ao capital social

• Registro regular e patrimônio próprio destacado

• Ausência de registro e sem personalidade jurídica

Qual alternativa agrupa apenas espécies listadas como sociedades personificadas?

• Sociedade Anônima, Sociedade em Comum e Simples Pura

• Sociedade em Comum, Conta de Participação e Cooperativas

• Sociedade Simples, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima

• Conta de Participação, Comandita por Ações e Nome Coletivo

Em termos jurídicos, a sociedade simples pode ser entendida de duas maneiras. Qual alternativa expressa corretamente essas possibilidades?

• Como cooperativa obrigatória e como anônima

• Como sociedade empresária e como associação civil

• Como microempresa optante e como MEI formal

• Como gênero abrangente e como espécie específica

• Como empresa mercantil e como firma individual

Considere uma sociedade simples formada por profissionais que contribuem apenas com sua força de trabalho, sem integralizar capital em dinheiro. Qual característica descrita se aplica a esse arranjo?

• É vedada para atividades intelectuais e técnicas

• É ideal para profissionais prestadores de serviços

• Equivale à sociedade de capital e indústria moderna

• Impede contratação de colaboradores não sócios

• Exige aporte financeiro mínimo elevado

Um sócio de sociedade simples obtém lucro pessoal prestando, fora da sociedade, a mesma atividade que realiza dentro dela. À luz do Art. 1006, qual conduta atende às regras societárias?

• Distribuir o lucro apenas aos sócios de capital

• Reter integralmente o lucro por ser esforço individual

• Levar o lucro obtido à sociedade ou sujeitar-se à retirada

• Compensar o lucro com horas extras não remuneradas

• Registrar o ganho como empréstimo sem reembolso

Qual é o elemento central que caracteriza a celebração de uma sociedade empresária entre pessoas?

• Acordo verbal sem formalidades ou responsabilidades

• Contribuição recíproca para atividade econômica e partilha

• Apenas reunião social sem finalidade econômica

• Doação unilateral para fins filantrópicos e comunitários

Uma sociedade que exerce atividade própria de empresário sujeita a registro será, via de regra, classificada como

• sociedade simples por natureza obrigatória

• sociedade empresária segundo a regra geral aplicável

• associação civil sem finalidade lucrativa

• microempresa dispensada de registro legal

Indique a alternativa que apresenta uma exceção específica: independentemente do objeto, considera-se

• sociedade limitada como simples, e cooperativa como empresária

• sociedade limitada como empresária, e cooperativa como simples

• sociedade por ações como simples, e limitada como civil

• cooperativa como empresária, e limitada como assistencial

Segundo dados do IBGE apresentados, qual é a participação aproximada das micro e pequenas empresas (MPEs) no PIB brasileiro?

• 30% do Produto Interno Bruto brasileiro

• 20% do Produto Interno Bruto brasileiro

• 40% do Produto Interno Bruto brasileiro

• 50% do Produto Interno Bruto brasileiro