WorksheetsTestando Conhecimentos - Direito Constitucional
Total questions: 10
Worksheet time: 12mins
Segundo o art. 1º, da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos:
independência nacional
defesa da paz
pluralismo político
repúdio ao terrorismo e ao racismo
solução pacífica dos conflitos
Em suas relações internacionais, quais dos princípios abaixo regem a República Federativa do Brasil?
garantir o desenvolvimento nacional
construir uma sociedade livre, justa e solidária
não-intervenção
igualdade entre os Estados
concessão de asilo político
Nos termos do art. 6º, da Constituição Federal de 1988, podemos considerar como direito social:
assistência aos desemparados
igualdade
segurança
propriedade
vida
Considerando as alternativas abaixo, indique o cargo que NÃO é privativo de brasileiro nato:
Presidente do Senado Federal
Deputado Federal
Ministro de Estado da Defesa
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Oficial das Forças Armadas
Na forma do art. 14, da Constituição Federal, são condições de elegibilidade:
a nacionalidade estrangeira
o pleno exercício dos direitos políticos
o alistamento militar
o domicílio eleitoral na circunscrição
a filiação partidária
Com base no art. 20, da Constituição Federal de 1988, qual das alternativas NÃO indica um bem da União?
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva
os potenciais de energia hidráulica
os recursos minerais, inclusive os do subsolo
as terras tradicionalmente ocupados pelos índios
as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
prover a inexecução de lei federal, ordem ou decisão judicial
pôr termo a moderado comprometimento da ordem pública
estimular a invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra
manter a integridade nacional
obstar o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação
Na forma do art. 37, da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de:
legalidade, impessoalidade, moralidade, contraditório e ampla defesa
legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficácia
legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência
oficialidade, moralidade, contraditório, moralidade e ampla defesa
legitimidade, inquisitório, moralidade, publicidade e eficiência
Conforme o art. 59, da Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de:
emendas à Constituição
leis complementares
portarias
medidas provisórias
instrução normativa
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Legislativo, Executivo e o Judiciário
Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública
Executivo, Judiciário e Moderador
Judiciário, Ministério Público e Advocacia Pública
União, Estados, Distrito Federal e Municípios
