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Worksheets2ª Prova de Direito Empresarial II
Total questions: 11
Worksheet time: 1hrs 5mins
São sociedades por ações que, necessariamente, devem ter conselho de administração, EXCETO: (0,5 ponto)
Sociedade de capital aberto
Sociedade de economia mista
Subsidiária integral
Sociedade de capital autorizado
As sociedades ABC Construções S.A. e DEF Construções S.A. irão participar, de forma conjunta, de uma PPP para a duplicação de parte da BR que liga Belo Horizonte a Vitória. Considerando que o EDITAL exige que tais sociedades constituam, entre si, uma nova sociedade para explorar exclusivamente tal objeto em que os sócios tenham responsabilidade limitada. Indique qual é o tipo societário que deverá ser adotado pelas participantes da PPP. (0,5 ponto)
(a)
Os fundos de investimento constituem ótimos instrumentos de diversificação de riscos por parte de investidores. Sobre a natureza jurídica dos fundos de investimento, é CORRETO afirmar: (0,5 ponto)
o fundo de investimento apresenta a natureza jurídica de uma sociedade em comum.
o fundo de investimento apresenta a natureza jurídica de um condomínio especial.
o fundo de investimento apresenta a natureza jurídica de uma sociedade por ações.
o fundo de investimento apresenta a natureza jurídica de uma sociedade em conta de participação.
Acerca da sociedade limitada, assinale a alternativa CORRETA: (0,5 ponto)
A exclusão do sócio por justa causa em reunião ou assembleia independe de previsão expressa no contrato social da sociedade limitada.
A sociedade limitada adquire personalidade jurídica com a celebração do contrato social.
Na sociedade limitada, é vedada a administração por não sócios.
Na sociedade limitada, é vedada a contribuição que consista em prestação de serviços.
Nos termos da Lei 6.404/76, a representação da companhia é privativa (0,5 ponto):
dos conselheiros administrativos e diretores em conjunto.
dos membros do Conselho de Administração;
dos membros do Conselho Fiscal.
dos diretores
São órgãos obrigatórios de uma sociedade anônima fechada: (0,5 ponto)
Assembleia Geral, Conselho de Administração e Diretoria
Assembleia Geral, Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal
Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal
Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal
Leia o trecho a seguir: "Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira". Essa definição refere-se à: (0,5 ponto)
subsidiária integral
sociedade em conta de participação
sociedade limitada
sociedade de propósito específico
A sociedade cujo objeto social consista tão somente em participar de outros sociedades é denominada de: (0,5 ponto)
Holding pura
Holding mista
Subsidiária Integral
Sociedade de propósito específico
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os valores mobiliários: (0,5 ponto)
A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso;
Os Bônus de Subscrição são valores mobiliários emitidos apenas por companhias abertas;
A companhia aberta ou fechada poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.
Os bônus de subscrição conferem aos seus titulares o direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.
São direitos essenciais dos acionistas de uma sociedade anônima, os quais não podem ser suprimidos ou restringidos pela Assembleia ou pelo Estatuto Social,
EXCETO: (0,5 ponto)
O direito de voto.
O direito de fiscalizar a administração da sociedade, nos termos da Lei.
O direito de participar do acervo da sociedade, no caso de liquidação.
O direito de participar nos resultados da sociedade.
Maria, na qualidade de administradora da HIJ Participações S.A., praticou ato contrário ao estatuto social que causou prejuízo à sociedade em 2018. Na assembleia geral ordinária (AGO) realizada em 2019, os acionistas deliberaram pela aprovação das contas da administração. Considerando que a deliberação foi eivada de vício de consentimento, haja vista a omissão dolosa de informações, indaga-se: qual(is) medida(s) os acionistas minoritários (representantes de 5% do capital social) que votaram contra a aprovação das contas deverão adotar a fim de obter a justa reparação, para a companhia, dos prejuízos causados por Maria? (1,0 ponto)
(a)
