WorksheetsINTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Total questions: 10
Worksheet time: 29mins
O direito que já nasce com o homem, o direto de viver, reproduzir e constituir família. É denominado também:
Direito material
Jusnaturalismo
Direito Ambiental
Direito divino
Direito positivo
Assinale a alternativa correta:
O objeto de estudo do direito é a constituição o método a doutrina.
O objeto de estudo do direito são as normas e o método é a jurisprudência
O objeto de estudo do direito são os costumes e as normas e o método é a doutrina.
O objeto de estudo do direito são as normas e o método a doutrina
nenhuma das anteriores
Assinale a alternativa incorreta.
O direito financeiro é responsável pela receita e despesa pública e gestão do patrimônio público.
O direito penal emana do poder legislativo.
O direito comercial é aplicado apenas às pessoas jurídicas.
O direito tributário estabelece relações entre contribuintes e o Estado.
O direito constitucional depende dos demais direitos.
Assinale a alternativa correta:
O direito público refere-se a assunto do povo.
O direito privado refere-se aos direitos das empresas.
O direto privado refere-se aos interesses do Estado com empresas privadas.
O direito público refere-se a assuntos do Estado
O direito público refere-se aos funcionários do governo exclusivamente.
Vacatio Legis corresponde :
O tempo entre a entrada da lei em vigor até a sua revogação.
O tempo entre a data de publicação e a revogação dessa lei.
O tempo entre a correção de uma lei e sua nova publicação.
O tempo de vigência da lei.
O tempo entre a publicação da lei e sua entrada em vigor.
Direito adquirido é:
O direto que a pessoa humana adquiriu mas ainda não pode exercer.
O direito incorporado ao seu ato jurídico perfeito.
O direito que a pessoa humana adquiriu e já pode exercer
O direito que a pessoa tem de adquirir patrimônio
Nenhuma das anteriores.
Ato Jurídico Perfeito é:
Ato humano realizado de acordo com as leis vigentes na data da sua consumação.
Ato humano realizado de acordo com os costumes da região.
Negócios jurídicos realizados dentro das leis e que se modificou posteriormente para se enquadras na legislação vigente.
Ato jurídico que possui o aval do contratante e o contratado
Nenhuma das anteriores.
Coisa julgada é:
Sentença ou Decisão judicial que não caiba mais recurso.
Conformação de ambas as partes na solução de um caso.
Pedido de apreensão por julgamento prévio
Aplicação de integração em um caso.
nenhuma das anteriores.
Estatuto Pessoal (as questões determinadas pela lei de origem do estrangeiro) inclui:
Começo e fim da personalidade, capacidade civil, patrimônio e nome
Começo e fim da personalidade, capacidade civil, direitos de família e nome.
Começo e fim de personalidade, nome e direitos consuetudinários.
Começo e fim de personalidade, nome, direitos consuetudinários, direito de família e capacidade civil
Começo e fim da personalidade, capacidade civil, direitos de família, patrimônio e nome.
Disposições Transitórias e Retroatividade, são critérios para solução de quais tipos de conflitos.
Antinomia
Conflitos de leis no Espaço
Conflitos de leis no tempo
Conflitos de leis internacionais
Conflitos de leis e costumes
