WorksheetsSaúde na Era Vargas
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A partir da década de 1930, o Brasil começou um processo de industrialização e modernização do Estado. Assim, surgiam novos atores sociais, como o trabalhador urbano, o operário, e, dessa forma, novas demandas sociais se colocavam como desafio ao Estado. Dentre elas a questão da seguridade social. Assim pode-se afirmar que:
O governo instituiu um mecanismo de previdência social igualitário e de amplo acesso.
O acesso a meios de seguridade social e aposentadoria ficaram restritos às classes trabalhadores melhores organizadas
As oligarquias rurais criaram fundos para assegurar o Bem-Estar Social dos trabalhadores imigrantes.
A classe trabalhadora contou com um Golpe comunista liderado por Vargas, o qual instituiu diversos mecanismo de proteção ao proletariado e aos seus familiares.
O modelo de saúde adotado no Governo Vargas foi o:
Modelo sanitarista / campanhista, focado em campanhas sanitárias, sistema de vigilância epidemiológica e sanitária.
Modelo médico-assistencial privatista, com Redes de saúde Hospital.
Vigilância da saúde, por meio de políticas públicas saudáveis com foco na promoção, prevenção e recuperação.
Nenhuma das alternativas.
Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP), entidades de grande porte abrangendo os trabalhadores agrupados por ramos de atividades, foram instituídos a partir de 1933.
Verdadeiro
Falso
O acesso aos benéficos propiciados pelo IAP era
Concedido a todos cidadãos maiores de 18 anos, desde que fossem brasileiros natos.
Concedido somente a elite burguesa e aos grandes latifundiários.
Uma assistência médica não universal e baseava-se nos vínculos trabalhistas. Tinham direito aos benefícios somente trabalhadores que contribuíam para a previdência, ou seja, aqueles “com carteira assinada”
Uma assistência medica integral a todas às classes trabalhistas de modo totalmente padronizado e com benefícios extras às classes menos desfavorecidas, com o objetivo de diminuir a desigualdade social.
Os IAPs eram controlados:
Pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social e administrados por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo Federal, evidenciando, mais uma vez, o controle do Estado sobre a saúde.
Pelos sindicalistas independentes, os quais eram eleitos pelos trabalhadores, sem qualquer forma de intervenção do Estado, a fim de democratizar e promover a participação popular nas decisões trabalhistas.
Pelos latifundiários e grandes proprietários rurais, visto que esses institutos só existiam em áreas rurais, pois a alta burguesia impediu a organização de sindicatos trabalhistas urbanos.
Por Getúlio Vargas, o qual além de Presidente da República foi proclamado Presidente dos IAPs até a sua morte em 1954, pois seu governo tinha forte caráter trabalhista e sanitarista.
Entre 1933 e 1966 foram criados diversos IAPs, os quais construíram hospitais e centros de saúde. A assistência também era realizada por meio de convênios com prestadores de serviços, principalmente as Santas Casas
Verdadeiro
Falso
A criação dos institutos de seguridade social (institutos de Aposentadorias e Pensões, IAPs), organizados por categorias profissionais podem ser consideradas como políticas relacionadas à saúde.
verdadeiro
falso
Os programas de Saúde Pública, durante esse período, voltavam-se para:
O atendimento universal e gratuito a todos brasileiros, pois era um direito previsto na Constituição.
A criação de condições sanitárias mínimas que favoreciam a infraestrutura necessária para suportar o contingente migratório. Permaneciam, via de regra, limitados pela opção política de gastos do Estado e pelo dispendioso modelo sanitarista / campanhista adotado.
A criação de condições sanitárias excelentes que favoreciam a infraestrutura necessária para melhorar as condições de vida do contingente migratório. Permaneciam, via de regra, limitados pela opção política de gastos do Estado e pelo dispendioso modelo sanitarista / campanhista adotado.
O atendimento em hospitais exclusivamente beneficentes. O Estado nenhuma participação mantinha com os hospitais e as necessidades de saúde da população.
A preocupação de Vargas com a saúde coletiva foi o auge do sanitarismo campanhista.
verdadeiro
falso
A saúde no Brasil ocorria de forma fragmentada e dual: havia a assistência destinada aos inseridos no mercado formal de trabalho, via os vários institutos previdenciários, e a prestação de serviços para os identificados como “pré-cidadãos”: os pobres e desempregados.
Falso
Verdadeiro
Em 1941, instituiu-se a reforma Barros Barreto, em que se destacam as seguintes ações:
Instituição de órgãos normativos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; criação de órgãos executivos de ação contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz; descentralização das atividades; programas de abastecimento de água e esgoto
Criação de uma vasta rede de hospitais públicos para atendimento universal e gratuito; fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz; programas de abastecimento de água e construção de esgotos.
Instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; criação de órgãos executivos de ação contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); Programa Nacional de acesso a saúde e a educação com investimentos da iniciativa privada estrangeira.
Nenhuma da alternativas.
As políticas sociais da Era Vargas representavam:
absoluta preocupação com a população
uma justificativa para seu autoritarismo baseado no populismo
sua atenção para os setores privados
nenhuma das alternativas
O Estado Novo (1937-1945) tinha caráter populista e tendo em vista a pressão social acerca de necessidades na área da saúde o governo de Vargas criou:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e dos Institutos de Trabalhadores.
O Fundo Monetário para Seguridade Social e Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s).
Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s) e Ministério da Educação e Saúde.
Ministério do Trabalho e dos Institutos de Trabalhadores além do Ministério da Educação e Saúde.
No governo da Era Vargas, muitos direitos ligados à seguridade social foram instituídos, também relacionados à saúde pública. Um exemplo de uma dessas ações é
Previdência social
Criação do SUS
Atendimentos particulares
Saneamento básico em todas cidades do país
A modernização do Estado não possui relação com a melhoria do acesso à saúde no Brasil
verdadeiro
falso
